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terça-feira, 17 de maio de 2011


Edição 123-Abril/2011
Problemas em Marques

A Associação de Moradores de Marques está às voltas com um problema em sua localidade. A Associação disputa com a Prefeitura Municipal o uso do prédio da escola da comunidade. No dia 14 de abril, membros da Associação estiveram na Câmara Municipal para entregar ao Presidente da Casa um abaixo-assinado sobre o assunto. No documento, moradores dizem que a prefeitura tem interesse em fazer das instalações da escola “modificações para que nela funcione um almoxarifado de obras, inclusive como local para estacionamento de veículos e máquinas pesadas.”

Interesse dos moradores

Já os moradores que assinam o documento defendem que a escola foi criada a cerca de 40 anos “com o objetivo de levar educação entretenimento aos moradores da região” e que lá, atualmente, “funciona a Associação de Moradores de Marques”. Há alguns anos que o espaço não funciona como instituição de ensino.
Reivindicando que o espaço cumpra o papel que já cumpriu anteriormente, os moradores registram no abaixo-assinado: “Queremos que as instalações desta escola SEMPRE permaneçam sendo um espaço destinado à educação e aos eventos sociais e culturais da comunidade de Marques em todos os aspectos.”

Reclamação

Os signatários do documento reclamam da condução do processo de discussão por parte da Administração Municipal. Segundo eles, a prefeitura não comunicou anteriormente seu interesse pelo espaço e nem consultou a população a respeito. Eles levantam ainda a preocupação de que, ao lado da escola, funcionar o posto de saúde, uma vez que as atividades pretendidas pela Prefeitura podem impactar as atividades de saúde.

Outro lado

A prefeitura, por sua vez, através do Secretário Municipal de Finanças, Ernane Habdon, defendeu na tribuna da Câmara que a intenção da administração é criar uma subprefeitura no local, “para cumprir uma promessa de campanha.” Segundo ele, a intenção era a de facilitar a manutenção das estradas, atender ao produtor rural e minimizar custos operacionais.     

Mais polêmica: prefeitura não é proprietária do terreno

No dia 21 de abril a reportagem do de fato esteve no local. O muro da escola começou a ser derrubado, e,em seu entorno, foi feito um desaterro, tudo feito pela prefeitura, segundo informou moradores. Os mesmos moradores disseram que a questão é ainda mais complicada. Segundo eles, o terreno não pertence à prefeitura. Como em inúmeros outros lugares da área rural de Brumadinho, a escola teria sido construída em terreno “doado” por uma família da localidade. Acontece que a “doação” foi feita apenas “de boca”, sem nenhum registro oficial, o que torna o terreno, legalmente, propriedade da mesma família que doou.
No caso, há ainda outro problema. De acordo com um dos moradores, o terreno está sob processo judicial de inventário, ou coisa parecida, o que deve obrigar a Prefeitura a parar suas obras pelo menos até que se resolva a pendenga judicial.

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