de fato

Edição 136-Abril/2012

Abrace a Serra da Moeda

Cerca de 7 mil pessoas participam do evento 

Um abraço simbólico em favor da preservação da Serra da Moeda, em Brumadinho, MG, reuniu cerca de sete mil pessoas neste feriado de 21 de abril, segundo informações da ONG ‘Abrace a Serra da Moeda’. Este foi o 5º ano consecutivo que a ONG promoveu o ato simbólico que chama a atenção do Poder Púbico para a urgência de proteção da montanha, seu patrimônio natural e cultural, hoje ameaçados com a expansão da atividade minerária na região.

Grupos quilombolas e culturais da região, como os de Congado, Moçambique e Folia de Reis, músicos da região se apresentaram no local e “puxaram” o abraço, que se estendeu por dois quilômetros na montanha, com o ritmo forte de seus tambores.

Como nos anos anteriores, a manifestação formou um imenso cordão humano ao longo da cumeeira da Serra, de onde é possível contemplar uma das mais surpreendentes paisagens cênicas da região, além de observar espécies raras da flora de canga, um tipo frágil de bioma.

Segundo a diretora de comunicação da ONG, Ana Amélia Lage Martins, “o abraço é a ação mais emblemática da luta pela Serra da Moeda, mas o trabalho pela proteção efetiva das inúmeras nascentes que aqui se encontram e do rico patrimônio natural e cultural da Serra se estende por todo o ano”.

A ONG Abrace a Serra da Moeda pleiteia a criação do Monumento Natural da Mãe D’Água , unidade de conservação do tipo integral que garantirá a proteção efetiva de um trecho de oito quilômetros na Serra da Moeda.

Para Gilmar Matosinhos, morador da Comunidade Colégio, o abraço é a única maneira  que a população das comunidades locais tem para se expressar. “É durante esse abraço que chamamos a atenção para a data 21 de abril que é a data da Inconfidência Mineira, e nós , aqui,  até hoje vivemos a nossa inconfidência. O abraço serve para chamar a atenção do prefeito e vereadores de Brumadinho, deputados e governador de Minas Gerais para a necessidade de proteção integral da montanha e seu povo, que hoje corre perigo".

Contra os interesses da Ferrous

A ONG Abrace a Serra da Moeda luta pela preservação da montanha e do seu vale e se opõe à exploração da mina da Serrinha pela empresa Ferrous Resources do Brasil. A ONG conta que, ‘segundo análises técnicas, o projeto de exploração da empresa - cujo acesso foi conseguido pela ONG por meio de medida judicial, já que transcorria sob sigilo no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) - ameaça as nascentes de água responsáveis pela recarga hídrica de Belo Horizonte e região metropolitana, as espécies de flora endêmicas e de fauna ameaçadas de extinção. O empreendimento põe em risco a sobrevivência de comunidades tradicionais, como as quilombolas, que construíram há séculos sua história na região, e hoje são vislumbradas para receber instalações de alto impacto ambiental como bacia de rejeitos, pilha de estéril e usina de beneficiamento do minério’.

Localizada a 30 quilômetros da capital mineira, a Serra da Moeda abriga uma biodiversidade raríssima, com mais de 50 nascentes , além de espécies endêmicas da fauna e flora ameaçadas de extinção e um importante patrimônio histórico e cultural.

Monumento Mãe D’Água

Em março deste ano, o projeto que prevê a criação do Monumento Natural da Mãe D’Água foi rejeitado pela Câmara Municipal de Brumadinho sob a alegação de inconstitucionalidade. Votaram contra o projeto os vereadores do prefeito, Zezé do Picolé; Adriano Brasil, Fernando Japão, Vanderlei Xodó (todos do PV) e Leônidas Maciel (PMDB). E ainda dois co-autores da proposta, Jayme Wilson (PSDB) e Marta da Maroto (PSD). Outro co-autor, Itamar Franco (PSDB), faltou. Apenas a vereadora proponente, Lilian Paraguai (PT), votou a favor.  O prefeito Nenen da ASA (PV),segundo a ONG, voltou atrás no compromisso assumido da criação do monumento.

De acordo com o parecer jurídico da Casa, o Monumento somente poderia ser criado a partir da proposição do Executivo e não do Legislativo, argumento que contraria o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).

“Essa decisão, contrária ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), faz com que o projeto não possa mais tramitar na Câmara de Brumadinho neste ano. Contudo, continuamos na luta para sensibilizar o poder público - municipal, estadual e federal - para a necessidade e viabilidade da instituição dessa unidade de conservação na Serra da Moeda”, diz Ana Amélia Lage Martins, diretora de comunicação da ONG.

O Projeto de Lei Estadual no 1.630/2011, que cria o Monumento Natural Mãe D’Água, de autoria do deputado estadual petista Rogério Correa (que recebeu 389 votos em Brumadinho), está na Comissão de Constituição e Justiça. A expectativa dos diretores da ONG é que até o final deste ano ele seja aprovado.

Para a presidente da ONG Abrace a Serra da Moeda, Beatriz Vignolo,  o movimento é uma forma de mostrar a mobilização da sociedade em defesa de seu patrimônio. “Hoje nós reivindicamos dos nossos representantes políticos a proteção da biodiversidade da Serra da Moeda e, sobretudo a proteção de mais de 30 nascentes. Em tempos de preocupação com escassez da água, não podemos permitir o esgotamento dessas nascentes, que ocorre após o rebaixamento do lençol freático e na medida em que a cava da mina avança”, conclui.