de fato

Edição 151 – Junho/2013

Projeto Oásis em Brumadinho

Proprietários recebem dinheiro para conservar natureza

Iniciativa de Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) está sendo implantada por uma parceria entre poder público e ONGs, em região considerada prioritária para a conservação

  

Importante para a proteção de mananciais que abastecem cerca de quatro milhões de pessoas e próxima a importantes unidades de conservação, a região da Serra da Moeda, ao sul de Belo Horizonte e leste de Brumadinho, sofre grande pressão em virtude da expansão urbana e de atividades extrativas. No dia 25 de junho, 3 proprietários de terra de Brumadinho participaram da cerimônia de premiação financeira do Projeto Oásis Serra da Moeda –  Brumadinho. A iniciativa de PSA premia os proprietários que conservam áreas naturais em suas propriedades e que adotam boas práticas de uso e conservação do solo. Quatro proprietários não conseguiram chegar ao local da cerimônia por causa dos protestos de rua que aconteceram no dia, fechando corredores que traziam a Brumadinho. A cerimônia aconteceu na Câmara Municipal e contou com a presença de Malu Nunes, diretora executiva da Fundação Grupo Boticário; Ludmila Costa Reis, promotora de Meio Ambiente de Brumadinho; Francisco Mourão Vasconcelos, conselheiro da AMDA, William Garcia Pinto Coelho, ex-promotor de Brumadinho e incentivador do projeto; assessores do MP em Brumadinho ; os vereadores Lucas Machado, Renata Marílian, Helbert Pena e Reinaldo Fernandes , além dos três  proprietários de terra que receberam a gratificação.

A iniciativa é fruto de uma parceria entre a Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e com a Associação Mineira de Defesa do Meio Ambiente (AMDA). A Fundação Grupo Boticário – A Fundação Grupo Boticário de Proteção à Natureza, organização sem fins lucrativos cuja missão é promover e realizar ações de conservação da natureza, atua com projetos de PSA desde 2006. Dentre os beneficiados estava o proprietário da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Sítio Grimpas (estrada que liga Casa Branca a Piedade do Paraopeba), Dorivaldo Damascena, que disse estar feliz com o reconhecimento ao trabalho realizado, ressaltando a importância da iniciativa. “Nunca havia recebido ajuda, tudo o que fiz foi por conta própria. Portanto, trata-se de um incentivo importante para a conservação da natureza”, afirmou. A propriedade de Damascena tem cerca de 10 hectares e um manancial, que abastece o Ribeirão Catarina. “É um espaço circundado por áreas urbanizadas, mas com boa taxa de conservação. Inclusive, fazem soltura de animais no local e eu até construí um viveiro para os pássaros que não conseguem voar se abrigarem”, lembra.

Os outros beneficiados presentes à cerimônia foram Sônia Maria Pires, proprietária do Ilha Verde, na Portaria II do condomínio fechado Retiro do Chalé; e Pedro Rosa, da Cachoeira da Boa Vista, em Marques.

Considerando todas as propriedades contratadas, o Projeto Oásis Serra da Moeda – Brumadinho protege uma área de 125 hectares de mata nativa, que abriga dez nascentes de rios. Elas estão todas localizadas no bioma Mata Atlântica, que aqui região conecta-se com o Cerrado.

Região é prioritária para a conservação

A escolha de Brumadinho justifica-se pela sua importância na proteção de mananciais e também pela possibilidade de formação de corredores de interligação de unidades de conservação da região. Além disso, a região da Serra da Moeda está situada em uma área prioritária para conservação. Segundo o Projeto de Conservação e Utilização Sustentável da Diversidade Biológica (PROBIO), do Ministério do Meio Ambiente, ela é classificada como área de prioridade extremamente alta, pois é uma área com grande quantidade de fragmentos florestais contínuos, que formam a Área de Proteção Ambiental Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte (APA Sul).

Apesar de sua importância para a conservação, a região de Brumadinho sofre grande pressão da expansão urbana, da especulação imobiliária e principalmente da mineração. Prova disso é a quebra de braço entre a empresa Ferrous e ambientalistas. “Isoladamente, as estratégias de comando e controle direcionadas à repressão de atos ilícitos na região da Serra da Moeda já não são suficientes para se garantir a conservação desta bacia. Neste cenário, esta primeira iniciativa de fomento e apoio a projetos de PSA que se inicia na região marca uma nova forma de atuação do Ministério Público de Minas Gerais, por meio da valorização da conservação da natureza em terras privadas”, diz a Fundação.

Como funciona o PSA?

Os proprietários de Brumadinho foram contratados pela Fundação Grupo Boticário, idealizadora do projeto. Essa é uma ferramenta de conservação que atribui relevância às áreas naturais pelas diversas funções que cumprem para a manutenção da vida no planeta, como produção de água, conservação do solo, regulação do clima, manutenção do fluxo gênico, entre outras. “Todos esses serviços ambientais são estratégicos para o desenvolvimento do país e, por isso, a manutenção de áreas naturais que prestam esses serviços desempenha papel crucial”, Malu Nunes. Ela ressalta que o PSA é um mecanismo que torna a conservação mais atrativa que a sua degradação, o que contribui para evitar o desmatamento em propriedades particulares.

Os recursos para pagamento dos proprietários são encaminhados pelo Ministério Público de Minas Gerais e são oriundos de medidas compensatórias, pagas por empresas condenadas por infrações ambientais. Segundo informou à reportagem do de fato a Diretora Executiva, esses valores variam de R$ 1.000,00 (mil reais) a R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) por ano, pagos em duas parcelas semestrais.

Para o biólogo Francisco Mourão, conselheiro da AMDA, “por meio do Projeto, importantes corredores de conectividade ambiental poderão ser viabilizados, fortalecendo as ações de implantação de mosaicos de áreas protegidas, incluindo aspectos de proteção da biodiversidade e de mananciais de água para toda a região".

Em dezembro de 2012, o Projeto Oásis Brumadinho – Serra da Moeda foi premiado no 11º Prêmio Furnas Ouro Azul, promovido pelos Diários Associados, que edita o jornal Estado de Minas e patrocinado pela Eletrobras Furnas. A instituição ficou em 2º lugar na categoria Comunidade, em que participam ONGs e associações comunitárias, com iniciativas que valorizam ideias de proteção e uso racional dos recursos hídricos em Minas Gerais.

Os proprietários que ainda se interessarem pelo projeto podem procurar a Fundação e seus parceiros para tratar da questão.