de fato

Edição 160 – Março/2014

 “Lei das Reuniões”

Secretaria de Planejamento fala de seu trabalho

No último dia 25 de março, a Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação esteve na Câmara Municipal para prestar contas de suas atividades à população. A reunião foi para cumprir a Lei Municipal nº 2.018/2013, que prevê que os titulares de cada Secretaria de Governo compareçam mensalmente ao Legislativo para conversar com a população. Na reunião, os Secretários falam de suas ações, além de falarem de seus planos, projetos etc. A Prefeitura fez boa divulgação da reunião, usando redes sociais, panfletos, carro de som e até mensagens particulares via celular.  O resultado foi uma Câmara bastante cheia, embora boa parte do público fossem secretários municipais (dez dos trezes estavam lá) e servidores, especialmente os que exercem cargos de chefia.

Na reunião, o cerimonial da Prefeitura convidou a Presidente da Câmara, Renata Parreiras (PSB) para compor a Mesa de Abertura. Ela, por sua vez, convidou o vereador Reinaldo Fernandes (PT), por ter sido dele a iniciativa de propor a lei, embora todos os vereadores tenham assinado o PL e terem se tornado autores da proposta. Parreiras convidou também o vice-presidente da Casa, vereador Carlos Mendes (PDT).

 

Mesa de abertura da reunião: o vice -presidente da
Câmara,  Carlos Mendes (PDT), o então Secretário José
Bones, a Presidente da Câmara Renata Parreiras, e
Reinaldo Fernandes (PT), que tomou a iniciativa da
"Lei das Reuniões"

Projetos

O então Secretário de Municipal de Planejamento e Coordenação discorreu sobre os vários projetos de sua Secretaria, elaborados nos últimos meses. Entre eles estão projeto Minha Casa, Minha Vida, construção da Arena multiuso onde se realizou o carnaval; construção do Centro Administrativo, em frente ao restaurante Nossa Fazendinha, na MG 040; a ampliação e construção de escolas.

O secretário José Bones destacou os projetos de mobilidade urbana, como a alça de acesso ao bairro São Conrado, trincheira próximo a Ponte do Lavrado, construção de um viaduto com rotatória na Rua Itaguá com canteiro central e faixas de pedestres (ligando a Rua Henriques ao São Conrado) e o término da Avenida Vigilato Braga ligando-a à Rua Rio Paranaíba. Bones relatou também os trabalhos realizados recentemente em relação ao trânsito que, segundo ele, melhorou bastante o fluxo de veículos na região central da cidade. Bones falou, ainda, sobre o projeto da construção da nova ponte que está sendo elaborado pelo Governo do Estado. No final da apresentação foi distribuído um Informativo com as principais ações da secretaria.

A população participou com perguntas e fazendo reivindicações, como o morador Itamar Mendes, que pediu atenção com a Av. Rio Paranaíba.

O Prefeito Brandão não compareceu mas enviou uma mensagem lida pelo cerimonial. O Prefeito salientou “a importância do debate democrático e do diálogo permanente, da transparência e da união de esforços para a construção de um município cada dia melhor e mais digno”.

“Quando é para criticar eu critico mesmo... mas também sei reconhecer um trabalho bem feito. Ontem teve a primeira reunião pública, com a secretaria de planejamento, instituída pela "Lei das Reuniões" - lei 2018/2013 - de iniciativa do ver. Reinaldo Fernandes, mas de autoria de todos os outros 12. Francamente, foi bacana ver a Casa cheia, com gente interessada no trabalho que foi feito e que será feito nessa gestão. O Bones está saindo mas pelo que ele mostrou ontem, o planejamento fez muito e sempre obedecendo as leis federais. A Prefeitura tem muitos projetos a serem feitos e eu sinceramente espero que todos eles saiam do papel o quanto antes... além disso, o que me deixou mais satisfeito ainda foi ver a "Lei das Reuniões" funcionando.. é muito bom. É um encontro com cada secretário e secretária, para discussão, averiguação, questionamentos, aplausos, vaias. É um momento de aproximação entre pode público e população, o que é inédito nesta cidade”, postou em sua página do facebook Gibran Dias, morador do bairro COHAB.

 

O Secretário Bones fala sobre os projetos
da Prefeitura

Bones se despede

Em sua fala na abertura dos trabalhos, o vereador Carlos Mendes (PDT) anunciou a saída de Bones da Secretaria. “Um pouco de cansaço, novas oportunidades, um pouco de problemas de saúde, tudo isso contribuiu com minha saída. Mas continuo sendo cidadão brumadinense: de todos os títulos que tenho, o que acho mais importante é o título de eleitor de Brumadinho”, desse o então secretário José Luiz Bones.  Dois dias depois, os 13 vereadores aprovaram uma Moção de Aplausos proposta pelo vereador Reinaldo Fernandes (PT) em que reconheciam o importante trabalho desenvolvido pelo Secretário, chamado de “competente, sincero, franco, firme”, e o agradeciam pelo que deixava para o Município em termos de projetos. “O Secretário Bones, em sua passagem pela Secretaria de Planejamento e Coordenação, caracterizou-se por ser um secretário firme em suas atitudes, especialmente na defesa do cumprimento das leis municipais afins à sua Secretaria. No seu jeito simples, vestindo sua camiseta com a imagem de São José, seu santo de devoção, Bones esqueceu-se dos fins de tarde para adentrar noites pensando em projetos para o Município”, dizia a Moção. “Não me esquecerei do dia, já alta noite, em que, passando por uma das ruas da cidade, no Canto do Rio, lá vi o Secretário, apoiado em sua bengala, orientando os trabalhos de construção de uma ilha na rua Coronel Alberto Cambraia, cena difícil de ser imaginada para um Secretário Municipal de Governo, não em altas horas da noite, quando todos outros já estavam no aconchego de seus lares!”, continuava o documento aprovado pelos vereadores. O Secretário deixou a pasta no dia 31 de março, e “nos deixa boas lembranças de sua coragem de “mexer” no trânsito da cidade”, segundo a Moção.

Em mensagem enviada na data de sua saída, Bones agradeceu o apoio recebido do prefeito e dos colegas servidores, comunicando que voltava para suas consultorias (“engenharia, arquitetura, mineração, loteamentos, regularizações etc”).

O novo Secretário é Cerson Machado. Para seu lugar, no Controle Interno do Governo, foi o Professor Luiz Gonzaga de Almeida, que era Procurador Geral Adjunto, cargo assumido pelo advogado Marcelo Fonseca, que já trabalhava na Procuradoria.    

A próxima apresentação será realizada no dia 29 de abril, às 19h30, na Câmara Municipal, pelas Secretarias Municipais de Administração e Governo.

Para entender

As reuniões públicas foram instituídas pela Lei 2.018, de 25 de novembro de 2013. A Lei prevê que os titulares de cada Secretaria de Governo compareçam ao Legislativo para conversar com a população. Está também incluída na lei a Procuradoria Geral do Município. A Lei prevê também que metade do tempo seja para participação da população, que poderá se pronunciar na tribuna, fazer perguntas, elogios, sugestões e reclamações.