Edição 185 – Abril 2016
Afastamento de vereadores provoca caos
Ao todo, 13 foram afastados da
Câmara Municipal após operações da PF
Após o afastamento de mais cinco vereadores da Câmara Municipal de Governador Valadares no dia 27 de abril, o procurador legislativo da casa concedeu entrevista coletiva para comentar questões do funcionamento da Câmara a partir de agora, quando mais da metade dos vereadores da casa estão afastados, suspeitos de favorecerem organização criminosa instalada na Prefeitura Municipal de Governador Valadares.
Entre outros problemas, o próprio
funcionamento dos trabalhos legislativos está comprometido. A Lei Orgânica do
município não permite que suplentes ocupem as comissões da Câmara, sendo que
apenas oito vereadores estão aptos a participarem das sete comissões de
trabalho, cada uma com cinco vagas. Em caso de possíveis aberturas de processos
para cassar os mandatos dos vereadores afastados, também está previsto que
suplentes não podem participar destas votações.
Devido à algumas mudanças partidárias, a
Câmara aguarda resposta da justiça eleitoral para esclarecer quais os suplentes
deverão assumir. Dois suplentes tomaram posse por meio do uso de mandado de
segurança.
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