Edição 214 – Outubro 2018
Brasil:
escravidão em pleno século XXI
Ministério
encontra 1.246 trabalhadores em condições análogas às de escravo
Os
auditores-fiscais do Ministério do Trabalho encontraram 1.246 pessoas em
situações análogas às de escravo entre janeiro e a primeira quinzena de outubro
de 2018. O número já é 93% maior do que o registrado em todo o ano passado
(645), mais um resultado do Golpe de Estado de 2016.
Minas Gerais, foi
onde foi encontrado o maior número de trabalhadores em situação análoga à de
escravidão (754), seguido do Pará (129) e Mato Grosso (128). As três atividades
que mais registraram casos de trabalho escravo foram a criação de bovinos, o
cultivo de café e a produção florestal (plantio de florestas).
Durante as
operações, realizadas em 159 estabelecimentos, foram formalizados 651
trabalhadores, emitidas 601 guias de seguro-desemprego e pagos R$ 1,7 milhão em
verbas rescisórias aos resgatados. O meio urbano foi onde os fiscais mais
encontraram situações de trabalhadores em situações degradantes (869); no rural
foram 377 casos registrados.
O chefe da
Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), Maurício
Krepsky, avalia que o crescimento do número de trabalhadores encontrados em
situação análoga à de trabalho escravo está ligado ao planejamento eficiente das
ações de combate a essa prática ilegal.
“Foi dada prioridade ao planejamento prévio das ações, com
incursão de auditores-fiscais de trabalho em operações de inteligência fiscal,
a fim de delimitar espaço e tempo precisos para flagrar os ilícitos. Considerando as operações em andamento, já foi
ultrapassado o número de resgatados no ano passado”, ressalta Maurício
Krepsky.
Radar
As informações
sobre o combate ao trabalho análogo constam do Radar do Trabalho Escravo, da
Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), uma ferramenta de consulta pública
aos resultados consolidados da inspeção do trabalho no Brasil, que pode ser
acessada pelo endereço https://sit.trabalho.gov.br/radar/.
O Radar possui ainda
informações sobre o combate à informalidade, sonegação de FGTS, inserção de
aprendizes e portadores de necessidades especiais no mercado de trabalho,
acidentes de trabalho e ações fiscais de prevenção a acidentes e doenças do
trabalho, autos de infração lavrados pelos auditores-fiscais do trabalho e
política pública de combate ao trabalho escravo.
No Radar é
possível a qualquer cidadão ter acesso às informações de toda a história do
combate ao trabalho escravo no Brasil, desde 1995, e
de outras ações desenvolvidas pela Secretaria de Inspeção do Trabalho.
As
denúncias de trabalho análogo ao de escravo podem ser feitas nas unidades do
Ministério do Trabalho em todo país e também por meio do Disque Direitos
Humanos (Disque 100).
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