de fato

Edição 169 – Dezembro

Vereadores barram emenda no Orçamento e prejudicam artistas locais

Vereadores Itamar Franco, Ninho, Betinho, Xodó, Ró do Tejuco, Crentinho e Aurélio do Pio, sem um argumento sequer, votam contra artistas locais sob o olhar do Secretário de Planejamento, Cerson Machado, e do Diretor de Cultura, Gustavo Morais

Nos dias 15 e 17 de dezembro, os vereadores discutiram a proposta de Orçamento Municipal para 2015, na ordem de R$ 218.000.000,00 (duzentos se dezoito milhões). Na mesma ocasião, foram discutidas as emendas de Alessandra do Brumado (PPS), Renata Parreiras (PSB) e Reinaldo Fernandes (PT), os únicos vereadores a apresentarem emendas – propostas de modificações – ao projeto.

Uma das propostas, feita pelo vereador petista Reinaldo Fernandes – que também é Presidente do Conselho de Cultura -, destinava R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para os artistas locais. Os recursos seriam direcionados ao Fundo Municipal de Cultura de Brumadinho e deveriam ser gastos, 100% deles, em Edital Público para beneficiar projetos culturais dos artistas locais. Através dos editais, os artistas locais poderiam apresentar projetos que seriam analisados pelo Conselho de Cultura, e, aprovados, receberiam recursos da Prefeitura de Brumadinho.

Na reunião das Comissões Permanentes da Câmara, a emenda foi aprovada com os votos de Lucas machado (PV) e do próprio Reinaldo Fernandes, com voto contra do vereador Henerson Rodrigues de Faria, o Ninho; e abstenção da vereadora Alessandra do Brumado (PPS).  

Derrubada no Plenário

Na reunião extraordinária do dia 17 de dezembro, Aniversário de Brumadinho, a emenda foi derrubada. Sete vereadores controlados pelo Prefeito Antônio Brandão (PSDB) votaram contra os artistas locais: Itamar Franco (PSDB), Henerson Rodrigues de Faria, o Ninho; (PP); Helbert Firmino Pena, o Betinho (PROS); Ró do Tejuco (PTB), Daniel Crentinho (SDD), Aurélio do Pio (PDT) e Vanderlei Rosa de Castro, o Xodó (SDD), este acusado recentemente de receber ilegalmente gratificação de função na Prefeitura.

Quem acompanhou as duas reuniões na Câmara pode perceber claramente que os vereadores devem ter recebido uma ordem do Prefeito para não permitir o apoio aos artistas locais. Os sete vereadores que votaram contra os artistas não usaram um argumento sequer contra a proposta, apenas votaram contra os artistas locais quando a proposta foi colocada em votação. A Secretária de Turismo e Cultura, Marta de Deus Boaventura esteve presente na reunião das Comissões. No dia 17, o Diretor de Cultura, Gustavo Morais, e o Secretário de Planejamento, Cerson Machado, acompanhavam a reunião, entre um cochicho e outro com os vereadores da base do Governo.

“Era uma emenda importantíssima, uma vez que o Fundo de Cultura, aprovado recentemente através de uma proposta da própria Prefeitura, existe mas não há nem um centavo nele”, lamentou Reinaldo Fernandes (PT). “Por ser uma emenda tão importante eu não acreditava que algum vereador fosse posicionar-se contra. Os artistas locais precisam tanto dessa ajuda, e foi muito lamentável a atitude desses vereadores e do Governo Municipal, especialmente do Departamento de Cultura. Em pleno Dia de Aniversário de Brumadinho, o presente do Governo Municipal aos artistas locais foi a decepção”, concluiu Reinaldo Fernandes. 

Governo derruba todas as emendas

A ordem que foi dada pelo Prefeito aos vereadores que ele controla foi de derrubar todas as emendas, pelo que se pode perceber na reunião da Câmara. Todas as outras emendas apresentadas pelos vereadores Reinaldo Fernandes e Alessandra do Brumado foram reprovadas.

A emenda que impedia o Prefeito Municipal de gastar milhões sem consultar a Câmara foi reprovada, apresentada pelo vereador Reinaldo, foi rejeitada pelos votos de Itamar Franco, Henerson Rodrigues, o Ninho; Helbert Firmino, o Betinho; Ró do Tejuco, Daniel Crentinho, Aurélio do Pio, Vanderlei Xodó, Herbert Rommaris Ricci, o Cuecão, e ainda Hideraldo Santana (PSC). Todos esses vereadores também votaram contra a apuração de denúncias de improbidades administrativas feitas contra o prefeito Brandão, no dia 27 de novembro.

De pé, vereadores votam contra a emenda que impedia o
Prefeito Municipal de gastar milhões sem consultar
a Câmara

Os vereadores que votaram contra as emendas do petista vão permitir que o Prefeito gaste em torno de R$ 174.000.000,00 (cento e setenta e quatro milhões de reais) sem consultar a Câmara Municipal. “Deram uma “carta branca” ao Prefeito, que, só nas últimas semanas, foi denunciado duas vezes na Câmara e uma no Ministério Público por improbidade administrativa, abriram mão da fiscalização que os vereadores têm o direito e a obrigação legal de fazer”, finalizou Reinaldo Fernandes (PT).