de fato

Edição 170 – Janeiro

Artistas locais terão 1 milhão e 600 mil reais de incentivo

Janeiro começou com trabalho para 43 artistas locais contemplados pela Lei Noemi Gontijo de Incentivo à Cultura, edital 2014. Os selecionados, juntos, receberão R$1,6 milhão em recursos municipais para produzir projetos idealizados por eles, uma média de R$ 37.200,00 (trinta e sete mil e duzentos reais) para cada artista. Os certificados foram entregues aos artistas no dia 16 de janeiro, em cerimônia promovida pela Fundação Artístico-Cultural de Betim (FUNARBE) na Casa da Cultura Josephina Bento. 

Promovido pela FUNARBE, com recursos repassados pela Prefeitura de Betim, a lei estabelece que, em posse do certificado, os artistas podem abrir uma conta bancária, vinculada ao incentivo, na qual a fundação realizará os depósitos – o primeiro repasse ocorrerá em até 90 dias. Depois disso, os projetos poderão entrar em execução, com prazo máximo de um ano para a conclusão.

O ator e cineasta Amauri Cecílio pela segunda vez é um dos artistas contemplados pela lei.

No edital 2013, ele garantiu recursos para promover o “Cinema no Caixote”, projeto que apresentou filmes em praças. Dessa vez o projeto dele quer produzir um documentário em vídeo e um livro com os principais acontecimentos e apresentações de teatros realizados em Betim desde o inicio do século passado. Para ele, a lei de incentivo é a única fonte atual de produção cultural na cidade.

Por dentro da lei

A Lei Noemi Gontijo regulamenta o uso dos recursos orçamentários do Fundo Municipal de Cultura, que é vinculado à FUNARBE, e tem a finalidade de incentivar a realização de projetos culturais para o município.

Todos os projetos inscritos passam pela avaliação de uma Comissão de Avaliação e Seleção. O incentivo financiara ate 100% dos custos de projetos selecionados.

“A lei Noemi Gontijo permite que a administração municipal democratize os recursos e a pluralidade das ações por meio de um procedimento mais ágil e alinhado à produção de arte-cultura na cidade a lei permite disseminar as varias manifestações culturais existentes em nossa terra”, afirma a presidente interina da FUNARBE, Marcia Dutra.

O Edital 2014 contemplou 13 modalidades: Artes circenses; Artes integradas; Artes Visuais; Artesanatos; Cinema, vídeo ou congêneres; Construção, Conservação, Manutenção de espaços e de atividades artístico-culturais de acesso coletivo; Dança; Estudos, pesquisas ou cursos; Folclore ou culturas populares; Música, tangível e intangível, preservação, resgate do patrimônio cultural ou artístico coletivo; Produto Multimídia; Publicações, literatura ou congêneres; e Teatro. 

Em Brumadinho

Em Brumadinho, o apoio aos artistas locais ainda está praticamente na mesma situação em que se encontrava no governo municipal anterior. O atual Governo de Antônio Brandão (PSDB) não tem conseguido avançar no apoio aos artistas locais. Em dezembro, o Governo armou uma verdadeira barricada de guerra, colocando na trincheira a Secretaria de Turismo e Cultura e os vereadores controlados pelo Prefeito, para impedir que uma emenda proposta pelo vereador Reinaldo Fernandes (PT) ao Orçamento de 2015 prosperasse. A emenda alocava mais R$ 270.000,00 para o recém-criado Fundo Municipal de Cultura, para totalizar apenas 400 mil reais. Por outro lado, nem mesmo o Conselho Gestor do Fundo foi providenciado pelo Executivo, e o Fundo só foi criado depois que o Conselho de Cultura ameaçou procurar o Ministério Público para denunciar a “enrolação” da Administração.

A boa notícia é que há pelo menos R$ 127.000,00 (cento e vinte e sete mil reais) previstos no Orçamento, e a Lei 2.109/14, que criou o Fundo, obriga a Prefeitura a abrir pelo menos um Edital Público em 2015. Nesse caso, só vai depender da boa vontade da Secretária de Turismo e Cultura, Marta da Maroto (PSD) e do Prefeito Antônio Brandão (PSDB).