Edição 173 – Abril 2015
Alça São Conrado
A obra de
construção da alça viária e galeria que dará nova opção para o trânsito ao
bairro São Conrado está atrasada. A obra, a cargo da Construtora Mestra, deveria
ter sido entregue até o dia 16 de abril. Quem passa pelo local percebe que os
trabalhos ainda estão bastante atrasados.
A obra custará, a
princípio R$ 588.319,52 (quinhentos e oitenta e oito mil, trezentos e dezenove
reais e cinquenta e dois centavos) aos cofres municipais. Além dela, a
Prefeitura promete melhorar a saída de veículos no local chamado Lavrado,
debaixo do pontilhão da estrada de ferro sobre o rio Águas Claras.
A novela da multa: vereador continua vencendo no
Tribunal
A novela da multa recebida pelo vereador
Reinaldo Fernandes (PT) continua. Fernandes foi multado em R$ 53.205,00
(cinquenta e três mil duzentos e cinco reais). A multa foi em razão de ele ter
divulgado uma pesquisa eleitoral em seu perfil do facebook, durante as eleições
de 2012, e a pesquisa estaria supostamente proibida de ser divulgada. Condenado
em Brumadinho, o Vereador recorreu ao TRE – Tribunal Regional Eleitoral - e
teve sua sentença reformada por unanimidade dos juízes daquela corte.
O ex-prefeito Nenen da Asa entrou com recursos
– Embargos Declaratórios – e perdeu novamente, tendo os embargos rejeitados
pelo Tribunal. Mas o ex-prefeito não desistiu e entrou com novo recurso, agora
com um Recurso Especial. No dia 22 de abril. Perdeu de novo.
Para entender: o processo foi arquivado em
Brumadinho pela Juíza Juliana Beretta. Nenen da ASA, mesmo sabendo que não
ganharia nada recorrendo, já que a multa iria para os cofres da Justiça Eleitoral,
recorreu para o Tribunal Regional Eleitoral e o TRE mandou o Processo voltar
para Brumadinho. A mesma juíza condenou o vereador a pagar a multa para a
Justiça Eleitoral. O Vereador Reinaldo Fernandes recorreu da decisão da 1ª
instância (Brumadinho) ao TER e, no dia 12 de março, o Tribunal julgou o
recurso e refez a sentença, por unanimidade dos votos dos juízes. O Tribunal aceitou os argumentos de Fernandes, concluindo
ser “impossível presumir a ciência prévia do representado acerca da
irregularidade da pesquisa eleitoral.” O ex-prefeito recorreu novamente e
novamente perdeu. Mas não desistiu: recorreu de novo.
No dia 6 de maio, última quarta-feira, o Tribunal julgou o Recurso
Especial do ex-prefeito Neném da ASA. O recurso não foi admitido.
PT de Brumadinho reúne filiados
O Partido dos
Trabalhadores de Brumadinho reuniu filiados no último dia 26 de abril. O
encontro discutiu sobre questões políticas do País e do Partido na cidade. Além
de antigos militantes do Partido, participaram da atividade novos filiados e
simpatizantes da sigla. Presentes também assessores da deputada estadual
Marília Campos (PT) que contribuíram na discussão. Ao final, a direção
partidária marcou novo encontro para o mês de maio.
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