de fato

Edição 196 – Março 2017

Deu na imprensa

Moradores de Brumadinho protestam contra vale-alimentação de vereadores

O jornal O Tempo publicou matéria sobre o aumento dado pelos vereadores a eles próprios nas vésperas do carnaval. A reportagem circulou no dia 23.3.17. acompanhe abaixo.

A população de Brumadinho, na região metropolitana, vai realizar na noite desta quinta-feira (23) um protesto na Câmara Municipal. O objetivo é pressionar os vereadores a revogar o projeto, aprovado no mês passado, que institui um cartão-alimentação no valor de R$ 735 mensais – que corresponde à quantia diária de R$ 24,50 – aos 13 parlamentares do Legislativo municipal. A matéria foi sancionada neste mês pelo prefeito Nenén da Asa (PV).

Pelos cálculos do próprio Legislativo, a criação dessa nova rubrica vai custar R$ 9.555, por mês, aos cofres públicos, chegando à cifra de R$ 105,1mil neste ano, já que o benefício começou a vigorar a partir de fevereiro. Segundo a justificativa do projeto, a Câmara “possui recurso para suportar as novas despesas”. O texto do projeto diz ainda que o valor vai ser atualizado monetariamente com periodicidade não inferior a 12 meses, com base no IPCA registrado no período.

Os moradores da cidade estão articulando-se para que a partir das 18h desta quinta-feira (23) seja realizado um protesto durante a sessão ordinária. “Os vereadores se reúnem duas vezes por mês, qual a necessidade desse cartão? Foi votado na surdina”, afirmou um dos organizadores da manifestação.

A proposição recebeu o voto favorável de nove dos 13 políticos. Posicionaram-se a favor: Toninho da Rifel (PV), Bruno Fernandes (PSB), Flávio Miranda Carvalho (PTC), Ninho (PP), Ivam Egg (PR), Juca Dornas (PV), Zé Raimundo (PTC), Xodó (PRB) e Geada (PR). Os vereadores Professor Caio (PTB), Professor Hideraldo Santana (PSC) e Max Barrão (PP) foram contrários ao projeto. A presidente da Casa, Alessandra do Brumado (PPS), não vota.

Questionada sobre o porquê da apresentação do projeto, a assessoria de imprensa da Câmara afirmou que a Mesa Diretora propôs o texto após ter sido procurada por vereadores. Eles questionaram o fato de o prefeito, vice-prefeito e os secretários municipais receberem o tíquete-alimentação – como previsto nas Leis 1.461, de 2005, e 1.728, de 2009 –, enquanto os parlamentares, “que são também agentes políticos, não tinham direito ao referido tíquete”. A assessoria ainda salientou que, de todos os agentes políticos da cidade, o vereador é o que recebe a menor remuneração: R$ 7.480,62. (Fransciny Alves)

Aumento salarial dado pelos vereadores a si mesmos

População vai à Câmara. Mas se mantém calada

No dia 23 de março, conforme o combinado, em torno de 40 populares estiveram na Câmara Municipal, durante a reunião do Plenário, que reúne todos os vereadores. Segundo o jornal O Tempo, edição de 23 de março, a população de Brumadinho realizaria “um protesto na Câmara Municipal” com o objetivo de “pressionar os vereadores a revogar o projeto, aprovado no mês passado, que institui um cartão-alimentação no valor de R$ 735 mensais.” No entanto, a população se manteve em silêncio, enquanto eram discutidos outros assuntos e os vereadores aprovavam quatro projetos de leis do Executivo.

A convocação foi feita via facebook, mas não tinha autoria definida.