de fato

Edição 111-Março/2010

IPTU

Prefeito volta atrás e quer reduzir imposto para condomínios

Na proposta, apenas moradores de Casa Branca terão redução; outros cidadãos ficam com o aumento que chega a mais de 600%

Diz o site www.portaldebrumadinho.com.br que “em Casa Branca tem crescido muito o número de condomínios e loteamentos no seu entorno, para servir de segunda residência para pessoas da classe média e alta de Belo Horizonte”. Ainda segundo o site, entre os condomínios mais importantes está o Quintas de Casa Branca. Outro condomínio citado é o Aldeia da Cachoeira das Pedras (onde residem o Secretário de Turismo de Brumadinho, Caio Júlio Rodrigues; e Maria Lúcia Videira Guedes, do Departamento de Cultura,  ambos do PV).

Depois de reajustar o IPTU em até mais de 600% no final do ano passado, o Prefeito Neném da ASA (PV) volta atrás e agora quer reduzir o imposto para moradores de condomínios fechados, “para pessoas da classe média e alta de Belo Horizonte”. Os condomínios são de Casa Branca, reduto do Partido Verde, a que o prefeito é filiado. São os condomínios Quintas de Casa Branca, Quintas da Boa Vista, Recanto da Serra I, Recanto da Serra II e Recanto da Serra III. A proposta consta do Projeto de Lei Complementar de nº1/2010, que está tramitando na Câmara Municipal.

Em mensagem enviada ao Legislativo, o Prefeito alega que “o projeto tem como escopo ajustar o valor do metro quadrado” nos condomínios “em razão da precariedade da infraestrutura em alguns locais e, em outros, da metragem dos imóveis superarem o padrão de 360 m2, chegando, como no caso de Casa Branca, a 5.000 m2”. O Prefeito, em sua mensagem aos vereadores, considera que os contribuintes desses condomínios foram onerados “sobremaneira”. Interessantemente, o prefeito Nenem da ASA (PV) não acha que os contribuintes do bairro Silva Prado, por exemplo, que tiveram reajuste de 400% em seu IPTU não foram onerados “sobremaneira”. E no Silva Prado, pelo que se sabe, não há “classe alta de Belo Horizonte” com “segunda residência”. O prefeito Nenem da ASA (PV) também não acha que os comerciantes do Centro de Brumadinho foram onerados “sobremaneira”. Noventa e quatro por cento (94%) dos leitores do de fato que responderam a uma enquete no blog do jornal pensam diferente: 73% acham “muito errado” baixar o imposto apenas para os 5 condomínios; e 21% acham “errado”. Ninguém achou a postura de neném da ASA (PV) correta: 4% não souberam opinar.

Redução para condomínio chega a 60% do valor aumentado anteriormente

A proposta de Nenem da ASA (PV) de redução do IPTU para os moradores dos condomínios de Casa Branca é bastante generosa. O condomínio Quintas de Casa Branca teve, na lei anterior, seu metro quadrado de terreno alterado para R$ 50,00 (cinqüenta reais), mesmo valor do bairro de Lourdes (que acabou tendo reajuste no IPTU até de mais de 400%). Agora, o prefeito quer reduzir o m2 do condomínio Quintas de Casa Branca para R$ 20,00 (vinte reais), uma redução de 60%. Na prática, a título e compreensão do leitor, se anteriormente o aumento para o condomínio tivesse sido de 400%, agora passa a ser de 160%, uma redução de 240%. Na média, a redução que o Nenem da ASA (PV) propõe para os cinco condomínios é de 44% (60% para o condomínio Quintas de Casa Branca; 53% para o condomínio Quintas da Boa Vista; 25% para o condomínio Recanto da Serra I; 40% para o condomínio Recanto da Serra II; e 40% para o condomínio Recanto da Serra III). Enquanto isso, os outros bairros de Brumadinho e os comerciantes continuam com redução de 0%.

Sobre o Condomínio Quintas de Casa Branca, que teve a maior redução no IPTU

“O Condomínio Quintas de Casa Branca está em um lugar privilegiado: ao pé da Serra do Rola-Moça, uma área de preservação ambiental. Cercado por montanhas e pela paisagem diversa de mata atlântica e cerrado, o condomínio é um refúgio para aqueles que gostam da tranquilidade da natureza, sem abrir mão das facilidades da capital.

Apenas 25 km separam Belo Horizonte do Quintas de Casa Branca. Além de ter acesso fácil e pavimentado pela BR-040 e pela estrada do parque, o condomínio, que está localizado na charmosa Casa Branca, bairro de Brumadinho, oferece toda infraestrutura necessária ao conforto e, o que é melhor, ao desfrute de belas vistas panorâmicas e com várias opções de lazer. 

Entre os diferenciais do condomínio estão lotes com vegetação nativa e a privacidade dos terrenos, que têm, no mínimo, cinco mil metros quadrados. O canto dos pássaros, o cheiro das árvores, o clima agradável e a temperatura amena que convida a uma lareira completam o ambiente propício ao descanso e a uma vida saudável.” (Texto de apresentação do site do condomínio, acessado em 28/3/2010 – quintasdecasabranca.com.br)