Comunidade se organiza contra "Projeto Ferrous"

Edição 112-Abril/2010

Comunidade se organiza contra “Projeto Ferrous”

Brumadinho, dizem os especialistas, tem a melhor qualidade de vida da região metropolitana de Belo Horizonte e das melhores do Brasil. Não no que diz respeito à renda das pessoas em geral, mas à natureza. Com 40% de suas matas preservadas – parte dela, de Mata Atlântica -, é refúgio de inúmeros condomínios fechados, sítios, fazendas, e as milhares de moradias espalhadas pelas áreas urbana e rural. Além de abrigar a APA – Inhotim, abriga também o Parque da Serra do Rola Moça, a APA-Sul e possui flora e fauna exuberantes. Mas tudo isso pode acabar, ser destruído. É o que acredita o Comitê em Defesa da Serra da Moeda e do Vale do Paraopeba.

Segundo o Comitê, a Ferrous Ressources, empresa controlada por fundos da Inglaterra, Austrália, Estados Unidos e outros países quer implantar um “criminoso projeto do ponto de vista ambiental” na antiga mineração Serrinha, mina desativada há 13 anos e que pertencia à antiga Mineradora EMESA, na região de Piedade do Paraopeba. Com isso, seriam atingidos “inúmeros biomas e comunidades de Brumadinho, em especial as localidades de Colégio, Martins, Marinhos e Ribeirão”. O Comitê explica que “toda essa região pode vir a ser devastada pois o projeto prevê o represamento de um ribeirão para criar uma barragem de rejeitos minerais, além de uma complexa rede de canais para distribuir, tratar e transportar o minério até o porto no Espírito Santo,de onde será exportado para os maiores mercados consumidores de ferro do mundo”. 

O Comitê tem realizado reuniões para discutir o problema. Uma delas aconteceu na localidade de Aranha no dia  10 de abril. Em torno de 100 pessoas, entre elas os únicos edis que estão junto ao Movimento, a vereadora Lilian Paraguai (PT) e Itamar Franco (PPSDB), que mora em Aranha. Presente também o Padre Walterson José Vaargas, responsável pela Paróquia de São José do Paraopeba; Gilson Reis, do Sindicato dos Professores de Escolas Privadas, “Anjinho”, de Colégio e outras lideranças locais.

Na reunião foram dados os informes sobre a luta, e orientado os moradores o que deveriam fazer. Segundo várias lideranças, a Ferrous já estaria fazendo pesquisas no Município, muitas vezes sem a permissão dos moradores, invadindo suas propriedades. Eles reclamavam também da falta de transparência da Ferrous, que se recusava a dar informações sobre seus projetos na região. Segundo eles, a idéia da Ferrous era ocupar 49 milhões de metros quadrados em Brumadinho.  

Segundo Gilmar Matozinhos Martins, o projeto da Ferrous “é uma bomba-relógio na cabeça de Brumadinho”.  “Se formos expulsos daqui, pra onde vamos? Vamos morar no morro?”, questionou o líder comunitário.

Reunião com Ferrous na Câmara Municipal e com o MP

No dia 13 de abril, a Ferrous se reuniu com os vereadores, prefeito e secretários para falar de seu projeto. Lideranças envolvidas na defesa da Serra estiveram presentes também. Segundo o líder comunitário Gleison Martins “a reunião foi ótima. A empresa admitiu que existe o projeto que até então ela negava existir”. Segundo Martins, várias lideranças lembraram ao Prefeito que ele deveria “defender a comunidade, ou seja, a população e não os interesses de uma mineradora”.

Gleison relatou ainda que “não queriam deixar que a comunidade falasse, se manifestasse, mas cobramos que deveriam, já que a casa legislativa é a casa do povo e como tal, o povo tem o direito de usar a tribuna para se manifestar”. Três pessoas falaram em nome das comunidades.

No mesmo dia aconteceu uma reunião com o Ministério Público em Belo Horizonte. Os líderes do Movimento foram pedir apoio ao MP no sentido de que ele verificasse se estavam sendo seguidos todos os trâmites legais e solicitando a interferência uma vez que o Projeto da Ferrous colocaria em risco todo o meio ambiente da região.   

Assembleia Legislativa realiza Audiência Pública

No dia 5 de maio foi a vez da Assembleia Legislativa de Minas Gerais entrar na discussão do Projeto da Ferrous. A pedido da vereadora Lilian Paraguai (PT), o deputado Carlos Gomes (também do PT) articulou uma Audiência Pública através da Comissão de Minas e Energia.

O deputado Carlos Gomes disse que a construção de uma represa e a implementação de um canteiro de exploração de minério poderão causar um declínio ambiental e ameaçar a vida de moradores de Brumadinho, município que tem uma rica fauna e flora e que abriga em seu subsolo uma reserva de água considerada patrimônio de Minas Gerais.

De acordo com o requerimento de Carlos Gomes, a implantação do projeto trará consequências para os cidadãos, a cultura, as comunidades quilombolas e o meio ambiente. De acordo com informações do parlamentar a implantação da atividade causaria a extinção de cerca de dez comunidades locais, afetando parcialmente outras, como Colégio, Ribeirão, Martins, Sapé, Marinhos, Casinha, Maçangano, Campinhos, Barreirinho, Taquaraçu, Samambaia, Lagoa, Marques, Córrego de Almas, São José do Paraopeba, Coronel Eurico. Segundo Carlos Gomes, se estas terras forem adquiridas, mais de mil famílias, num total de 48,6 quilômetros quadrados, seriam afetados.

Carlos Gomes disse ainda que há grande risco de dano cultural, afetando localidades como a fazenda do Martins, construída por escravos e tombada pelo Patrimônio Histórico Estadual; a comunidade quilombola do Sapé e outras que estão em processo de reconhecimento como a de Ribeirão, e ainda os sítios arqueológicos indígenas que viveram na região a milhares de anos.

Empresa diz que suspenderá estudos para exploração da Serrinha

De acordo com o cronograma da Ferrous, as operações de extração na Serrinha somente deverão ser iniciadas em 2016. Serrinha representa um investimento de R$ 1,4 bilhão para a empresa. A mineradora tem como objetivo ampliar constantemente as operações de forma a tornar-se uma das maiores do mundo em seu setor. Na época da compra da mina da Serrinha, foi assinado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para reabilitação ambiental da área.

Apesar disso, a mineradora Ferrous Resources afirma que suspendeu os estudos para exploração da Mina da Serrinha. Foi o que garantiu a gerente de Comunicação e Responsabilidade Social da empresa, Mariana Rosa. Segundo Rosa, no momento a empresa não tem um projeto de exploração da mina. Ela participou da audiência pública e foi bastante contestada pelos representantes das comunidades do entorno da área da mina, que lotaram o Auditório da ALMG.

Convidados

Foram convidados para a reunião o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, José Carlos Carvalho; o promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio Operacional à Promotorias de Justiça e Defesa do Meio Ambiente, Luciano Luz Badini Martins; prefeitos de Brumadinho, Avimar de Melo Barcelos; de Belo Vale, Wanderlei de Castro; e de Moeda, Jânio Acir Moreira; a vereadora de Brumadinho, Lilian Paraguai; presidente da Ferrous, Mozart Kraemer Litwinski; e um representante das comunidades, Gilmar Matosinhos Martins.