Busque em todo o blog do Jornal de fato

Entre em contato conosco: defatojornal@gmail.com / 99209-9899

domingo, 24 de novembro de 2013


Edição 155 – Outubro/2013

Editorial
Prisão para o Aécio Neves e Anastasia: o que você acha?

A bola da vez é a coleta de assinaturas para diminuir o valor da conta de luz da CEMIG. O movimento acontece por toda Minas Gerais e em Brumadinho, em forma de Plebiscito Popular, organizado por mais de 100 entidades sociais. Enquanto isso, os mesmos mineiros sofrem com o descaso de outra empresa, a COPASA. Água e luz, dois bens essenciais, à vida e a um mínimo de conforto. Duas empresas supostamente públicas. O que nos leva a uma conclusão genuinamente shakespeariana "Há algo de podre no reino da Dinamarca."  
A COPASA trata os municípios mineiros, seja Brumadinho, seja Cataguases, Alfenas, Guaxupé, Rio Manso ou Bonfim, como se fossem lixo, como se não merecessem um pingo de respeito. A CEMIG cobra pela energia elétrica mais cara do Brasil, com um ICMS de 42,86% das famílias mineiras e de 0% das grandes empresas.
E o que há de comum entre essas duas empresas?
Outrora empresas públicas (estatais), hoje já não o são. Criadas para servirem ao povo mineiro, as duas empresas, enquanto entes públicos, foram praticamente destruídas pela política do PSDB no governo de Minas, política levada de maneira mais profunda pelo ex-governador e atual senador Aécio Neves, continuada por Antônio Anastasia, com apoio de Dinis Pinheiro e a base de apoio da ampla aliança que os elegeu.
COPASA E CEMIG estão praticamente nas mãos dos empresários, esses cuja meta primeira e última é o lucro. Não um lucro qualquer, ou um lucro “aceitável” do sistema capitalista, mas o lucro desmedido, irresponsável ao extremo. Esse parece-me ser a raiz do problema nessas duas empresas. Pra se ter ideia, é de indignar-se quando ouvimos representantes da COPASA dizerem que a empresa não tem dinheiro para honrar seus compromissos com os municípios, ao mesmo tempo em que a empresa publica que seus lucros nos últimos cinco anos foi de R$ 2,3 bilhões (dois bilhões e trezentos milhões de reais).
Devemos nos indignar muito mais quando tomamos conhecimento dos lucros da CEMIG. Se a COPASA lucrou 2,3 bilhões em cinco anos, a CEMIG distribuiu R$ 4,5 bilhões (quatro bilhões e quinhentos milhões) aos seus acionistas. Apenas neste ano de 2013! Em 2012, distribuiu R$ 4,3 bilhões. Isso, em cinco anos, ultrapassa os 20 bilhões! A título de comparação, lembremo-nos de que o PIB – Produto Interno Bruto -, soma de todas as riquezas de um país – de muitos países do mundo não chegam a tanto.    
Os empresários da COPASA e CEMIG, que, modo geral, são os que bancam as campanhas eleitorais de gente feito Aécio Neves, têm em suas mãos um filão! Como vendem bens essenciais, não precisam nem de fazer propaganda: como fornecedores únicos, em verdadeiro cartel, só nos dão duas opções: ou compramos esses serviços deles, ou compramos deles! Com demanda já garantida, e clientela sempre em crescimento, essas empresas têm lucro – e que lucro! – certo. Além disso, precisam fazer pouquíssimo investimento para continuarem a garantir seus lucros. Daí que o tratamento desonesto, imoral, ilegal, e de total desrespeito à população brumadinense e mineira torna-se mais criminoso. Em nossa última edição defendi a tese de que a Justiça deveria mandar prender o Presidente da COPASA. Um mês depois, diante das informações sobre a conta de luz da CEMIG, refleti melhor. Não é justo pegar “peixe pequeno”. Melhor ir à raiz do problema e fazer a coisa certa. Que tal a Justiça mandar prender os “tubarões”, os que mandavam e continuam mandando na CEMIG e COPASA, o ex-governador Aécio Neves e o atual, Antônio Anastasia?
Talvez a prisão desses dois seja o que falta para que COPASA e CEMIG mudem sua postura, respeitem os cidadãos mineiros, as leis e os contratos que assinam. Quem sabe, se forem presos, mesmo que por uns poucos anos, o ex e o atual governador não teriam uma oportunidade de refletir sobre a relação dessas empresas com Minas e Brumadinho?  

Edição 155 – Outubro/2013

Entrevista com Bia Costa

Autoajuda? Livro de sentimentos? De conselhos? Seja o que for, é admirável ver uma garota tão jovem escrever sobre coisas tão complexas. Ela é Danúbia Grazielle Costa, Bia Costa. Do signo de virgem, nasceu em 9 de setembro de 1986, e lançou recentemente seu primeiro livro, “O Caminho Para as Borboletas”. Em entrevista o de fato, Bia Costa nos contou sobre o livro e sua construção, nos falou de suas influências, de simplicidade, de como fala com os olhos e de como Deus traça nossos caminhos. “O Caminho Para as Borboletas”, editado pela Editora Tereart, Teresópolis, RJ, 2013, tem 64 páginas. Pode ser encontrado e adquirido pela internet no endereço www.tereart.com.br

Com vocês, Bia Costa, escritora.   

de fato: De onde veio a ideia desta metáfora da borboleta? Qunado a borboleta que entrou em sua vida?
Bia Costa: Foi quando eu li que borboleta é metamorfose, é um casulo que se abre, é vida.

de fato: Como foi a construção desse livro? Quanto tempo você gastou entre escrever e tê-lo em mão para distribuir?
Bia Costa: Quando acontecia alguma coisa em minha vida, eu escrevia. Isso durou um ano e meio, mais ou menos.

de fato: O que você lê? Quais escritores te influenciaram? 
Bia Costa: Eu gosto de Machado de Assis, Augusto Cury, Fernando Pessoa e Cecília Meireles, além de Shakespeare, claro.

de fato: Você lida bem com a língua portuguesa escrita, o que não é muito comum hoje em dia em jovens de sua idade. Como você aprendeu a escrever assim?
Bia Costa: Tive bons professores e porque gosto muito de escrever, sempre escrevia tudo em minha agenda.

de fato: Na parte 2 de seu livro você fala em simplicidade. Você leva uma vida simples? Em que consiste essa simplicidade?
Bia Costa: Sim, eu levo a vida na simplicidade. As coisas pequenas pra mim são grandes. Por exemplo, deixar a internet para ficar com a família.

de fato: Há uma passagem em seu livro (parte 5) em que você diz: “Sempre falei com os olhos.” O que seus olhos dizem?
Bia Costa: Eu acho que eu compreendo mais as pessoas olhando para elas do que ouvindo-as. Eu quero passar uma mensagem positiva para as pessoas.

de fato: Mais de uma vez você fala de sua infância. Qual a melhor coisa de sua infância?
Bia Costa: As reuniões da família, todo mundo tinha tempo para a família.

de fato: Outra palavra recorrente n’”O caminho para as borboletas” é a palavra “mentira”. O que é a mentira?
Bia Costa: Para mim, mentira é aquilo que te surpreende. Quando alguém mente, ela muda pra mim. Apaga o que havia antes, e eu passo a ter uma nova percepção sobre essa pessoa, muda.

de fato: Há uma passagem na “parte 9” de “O caminho” em que você diz que “nada acontece por acaso”, que “tudo está escrito”. No entanto, em várias outras passagens você diz que tudo depende de nossas escolhas. Afinal, a vida é “destino” ou é consequência de nossas escolhas?
Bia Costa: Eu acho assim, Deus escreveu pra você. As coisas não acontecem do jeito que você quer, às vezes você faz as escolhas erradas. Mas vai acontecer do jeito que Ele quer, não do seu jeito.

de fato: ”O caminho para as borboletas” é ficção ou seus relatos são todos verdadeiros?
Bia Costa: É ficção. Mas eu queria que fosse realidade. É a forma que eu penso que a vida deveria ser.

de fato: Você fala muito em escolhas: qual sua escolha neste momento de sua vida?
Bia Costa: Eu estou pensando em escrever um livro de poesias.

de fato: Como você se sente sendo uma escritora, sabendo que seu livro pode ser lido em qualquer parte do Brasil e até do mundo?
Bia Costa: Eu gosto do retorno das pessoas, quando elas dizem que determinada parte do livro tem a ver com elas, que se viram no livro.

de fato: E o próximo livro?
Bia Costa: Só Deus sabe, não sei!   

Edição 155 – Outubro/2013
Ela é um exemplo
 
Íris. Esta mulher é um exemplo a ser seguido por todos nós. Entrei numa loja outro dia, um pequeno depósito de materiais de construção, e dei de cara com esta cena: Íris tentava convencer a balconista a aceitar um dinheiro, vinte reais. A moça se fazia de rogada e Íris insistia: “Porque comigo é assim: se é meu, é meu; se não é, não é!”
Ela explicava à moça que quando entrara na loja, anteriormente, não tinha aqueles vinte reais. Se eles estavam ali agora era porque não eram dela. Como não fora a nenhum outro lugar depois que saíra da loja, só havia, segundo Íris, uma explicação: o dinheiro era do depósito. Portanto, concluía ela, a loja deveria ficar com ele.
Ao final das contas, acreditando ou não que o dinheiro era da loja, a moça, diante da insistência de Íris, se viu obrigada a aceitá-lo. Para Íris, o importante era não ficar com ele.  
Ela é um exemplo a ser seguido: Íris Fernandes Maciel, professora, cidadã.

 

Edição 155 – Outubro/2013
VI Concurso de Poesias
Comissão faz julgamento dos 68 trabalhos de 41 poetas

Uma Comissão Julgadora está analisando os 68 trabalhos inscritos no VI CONCURSO DE POESIAS “PAULO VIOTTI” DO JORNAL de fato. A Comissão é formada por cinco pessoas que aceitaram o convite do jornal e fazem seu trabalho gratuitamente, abrindo mão de seu tempo de lazer ou de outras tarefas para contribuir com o jornal. Cada membro recebeu cópia dos poemas e está escolhendo “Os 10 melhores”.
O VI CONCURSO DE POESIAS “PAULO VIOTTI” DO JORNAL de fato quebrou todos os recordes dos anos anteriores! O Concurso recebeu trabalhos de 41 poetas. A quantidade de poemas é quase o triplo do último Concurso. Os envelopes com os dados dos poetas ainda não foram abertos, mas já se sabe que há trabalhos pelo menos de Brumadinho, Pirapetinga – interior de Minas –, e de Belo Horizonte. Dos 68 poemas, 32 vieram de escola de Belo Horizonte. Das escolas de Brumadinho, nenhum trabalho.
O resultado do VI CONCURSO DE POESIAS “PAULO VIOTTI” DO JORNAL de fato será feito, inicialmente, em Cerimônia de Premiação. A Cerimônia dever acontecer na Câmara Municipal, no dia 30 de novembro, com início às 20 horas. Mas, antes dessa data, os poetas serão contatados pelo jornal, convidando-os para a cerimônia. O resultado será publicado também na edição de novembro de 2013 do jornal de fato.

sábado, 23 de novembro de 2013

Edição 155 – Outubro/2013
Social
Nivers

Novembro começa com o niver do Cristiano Geraldo Sales, o Cris do Bá no dia 11, mesma data de Edson Antunes, o Edinho. Karla Linhares (assessora parlamentar na Câmara) comemora dia 26.
Karla Linhares comemora dia 26
No dia 27 é a vez do prefeito Antônio Brandão e Janete Aparecida (Parque da Cachoeira) faz festa no dia 30.
Em dezembro, no dia 7, Soraia Fernandes (diretora da Escola Maria Dutra) também comemora.


Cris do Bá comemorou  no dia 11

Edinho, festa no dia 11

 Janete Aparecida faz festa no dia 30.

Em dezembro, no dia 7, Soraia Fernandes
também comemora.

Ensino Superior
Fazemos coro à família de Leonardo Fernandes, ao pai Wanderley e à mãe Jane Fernandes e parabenizamos o garoto pelo brilhante 1º lugar no curso de Engenharia Civil. E, juntamente com os pais, irmãs, sobrinho e cunhado, parabenizamos a Mariane por sua aprovação no curso de Odontologia.  

Parabéns, Leo! Parabéns, Mariane!   


Edição 155 – Outubro/2013

Fallen é o primeiro livro da quadrilogia “Fallen” que conta a história de Luce, uma garota de 17 anos que é internada em uma espécie de colégio interno assim que um amigo falece de forma trágica, num incêndio. Neste reformatório, ela descobre vários amigos, porém um deles de forma especial lhe chama atenção: Daniel Grigori um garoto ranzinza e mal educado, ao mesmo tempo enigmático e misterioso, faz com que Luce se apaixone por ele.  Cercado de mistérios, Daniel e seus amigos embarcam com Luce num romance cheio de mistérios, envolvendo coisas entre o céu e a terra que Luce jamais poderia imaginar.

Ficha Técnica: Fallen, de Lauren Kate - Tradução Alda Lima -, 406 páginas, Editora: Galera Record
Edição 155 – Outubro/2013

Pinga e cobra
Os dois caipiras se encontram no ponto de ônibus em Cocalinho para uma pescaria.
__ Então cumpade, tá animado? - pergunta o primeiro.
__ Eu tô, home!
__ Ô cumpade, pro mode quê tá levano esses dois embornal?
__ É que tô levano uma pingazinha, cumpade.
__ Pinga, cumpade? Nóis num tinha acertado que num ia bebê mais?!
__ Cumpade, é que pode aparece uma cobra e pica a gente. Aí nóis desinfeta com a pinga e toma uns gole que é pra mode num sinti a dô.
__ É... e na outra sacola, o que qui tá levano?
__ É a cobra, cumpade. Vai que lá num tem...

"Excelente!"
Ao transitar pelos corredores do fórum, o advogado (e professor) foi chamado por um dos juízes:
___ Olha só que erro ortográfico grosseiro temos nesta petição.
Estampado logo na primeira linha do petitório lia-se: "Esselentíssimo Juiz".
Gargalhando, o magistrado lhe perguntou:
___ Por acaso esse advogado foi seu aluno na Faculdade?
___ Foi sim - reconheceu o mestre. Mas onde está o erro ortográfico a que o senhor se refere?
O juiz pareceu surpreso:
___ Ora, meu caro, acaso você não sabe como se escreve a palavra “Excelentíssimo”?
Então explicou o catedrático:
___ Acredito que a expressão pode significar duas coisas diferentes. Se o colega desejava se referir a excelência dos seus serviços, o erro ortográfico efetivamente é grosseiro. Entretanto, se fazia alusão à morosidade da prestação jurisdicional, o equívoco reside apenas na junção inapropriada de duas palavras.
O certo então seria dizer: "Esse lentíssimo juiz".
Depois disso, aquele magistrado nunca mais aceitou o tratamento de "Excelentíssimo Juiz", sem antes perguntar:
___ Devo receber a expressão como extremo de excelência ou como superlativo de lento?

O Terno
O pai de um amigo meu morreu. Um amigo, Aurélio, foi chamado para ajudar a cuidar dos preparativos.
- Wilson Maciel, seu pai não pode ser enterrado com esta roupa. Vá comprar um terno para ele.
- Amigo, eu não tenho dinheiro!
- Não tem importância. Eu pago.
E lá se foi Wilson Maciel em busca de um terno para enterrar seu genitor.
Feito isto, após o enterro, ela procurou o amigo:
- Preciso de dinheiro para pagar o terno.
- Quanto é?
- Duzentos reais.
Ele deu o dinheiro como prometeu.
Passou um mês e Wilson Maciel o procurou novamente.
- Preciso de dinheiro para pagar o terno.
- Quanto é?
- Duzentos reais.
Por ter prometido, o amigo não questionou e deu a grana. Mais um mês se foi e Wilson Maciel  voltou a procurar a amiga.
- Preciso de dinheiro para pagar o terno.
- Wilson, em quantas prestações você comprou este terno?

- Heloooo. Nenhuma... é que o terno era muito caro, então ao invés de comprar, eu aluguei... 
A nova aposentadoria para deficientes físicos
Por Flávia Fonseca

Caros leitores, hoje vamos tratar de uma importante e recente conquista de direitos na área previdenciária.  Até os dias de hoje, quem é deficiente físico no Brasil e possui condições de trabalhar, tem que atingir o mesmo requisito de quem tem a saúde perfeita: 35 anos de contribuição para poder se aposentar no caso dos homens e 30 anos para as mulheres. Todos nós sabemos que existem deficiências que não representam invalidez, ou seja permitem que o cidadão trabalhe, a exemplo da situação de cadeirantes.
Mais de 25 anos atrasada, uma importante lei sai do papel e corrige uma distorção histórica no sistema previdenciário. Desde 1988 existia a previsão na Constituição Federal, mas a aposentadoria para deficientes físicos para ter eficácia necessitava de uma lei complementar que a regulamentasse. Neta edição tenho a satisfação de informar a todos que  a partir do dia 8 de novembro, o INSS finalmente instituirá a nova aposentadoria para todos deficientes brasileiros.
Essa nova aposentadoria para deficiente  físicos vem para suprir uma ideia de justiça e de igualdade. Ora pois, todos vocês ao de concordar que em nada parece razoável que uma pessoa, que não consiga sequer andar direito ou usar os braços, tenha que cumprir o mesmo requisito de outra sem limitações físicas.
Em um país como o Brasil, onde faltam políticas públicas de acessibilidade para deficiente físico, onde os cidadãos brasileiros tem que andar em calçadas esburacadas e sem rampa e mais, em que os empresários cada vez mais capitalistas e menos sensíveis torcem o nariz para cumprir a cota mínima de contratação, nada mais justo que a regra seja diferente. A verdadeira igualdade está em tratar os diferentes de forma diferente.
Assim, a partir da vigência dessa nova Lei, o INSS  deverá autorizar que o trabalhador – que tenha alguma deficiência – seja examinado pelo médico perito para aferir a intensidade do problema. A aposentadoria especial para pessoas com deficiência subdividir-se-á em deficiência em graus leve, moderado e grave.
Se o Instituto considerar que a deficiência é muito grave, o homem, que comprovar 25 anos completos de trabalho nessas condições, poderá se aposentar. Por conta da gravidade, ele vai conseguir antecipar em 10 anos, se fosse comparar com a aposentadoria por tempo de contribuição vigente, que exige 35 anos. Neste mesmo caso para a mulher o tempo será de 20 anos.
Caso a deficiência seja moderada, a aposentadoria será concedida desde que o homem tenha contribuído por 29 anos e a mulher por 24. Já se a deficiência for leve, o prazo exigido fica em 33 anos para o homem e 28 para a mulher.
Agora, como nem tudo são flores, a notícia ruim é que é que o velho e cruel fator previdenciário incidirá no novo benefício.
A Lei Complementar 142/2013 permite também que, qualquer que seja o grau de deficiência, o homem poderá se aposentar aos 60 anos de idade, e a mulher, aos 55. Eles terão de comprovar, no entanto, que contribuíram por pelo menos 15 anos e que apresentaram a deficiência por igual período.
Todos os trabalhadores que apresentarem restrição física, auditiva, intelectual ou sensorial, mental, visual ou múltipla, de natureza permanente, que restrinja sua capacidade funcional para a atividade laboral, serão beneficiados com as novas regras do INSS.
Atenção, um outro problema é que a análise da gravidade da doença será avaliada pelos peritos do INSS, cujas opiniões nem sempre são confiáveis. A julgar pelo que vem sendo praticado com o auxílio-doença, gerando inúmeras contestações à opinião dos peritos previdenciários, inclusive nas esferas judiciais.
Logo, sabemos que o reconhecimento da gravidade da doença na nova aposentadoria também pode não será tarefa fácil, mas não desanimem busque seus direitos, vamos continuar lutando por uma Justiça melhor.

Saudações

Flávia Cristina da Fonseca – Advogada. Tel. (31) 3571-1486
Edição 155 – Outubro/2013
Plebiscito Popular pede redução da conta de luz
Minas Gerais tem a conta de energia elétrica mais cara do Brasil. O alto imposto cobrado pelo Governo de Minas e sua política de aumentar os lucros dos sócios privados da CEMIG são os responsáveis por esta conta tão alta. O ICMS da conta de luz equivale a 42,86% da conta de energia. Uma família que paga uma conta de R$143, por exemplo, está pagando R$ 43 de imposto estadual (ICMS). Em São Paulo e no Distrito Federal o imposto é de menos de 14%. Ao mesmo tempo em que o Governo de Minas cobra a conta de luz mais cara dos cidadãos brumadinenses e mineiros, o governo não cobra o ICMS das grandes empresas.
Foram essas algumas das razões que levaram centenas de entidades sociais de Minas Gerais, apoiadas por partidos políticos mais populares, a propor um Plebiscito sobre a conta de luz no estado. Plebiscito é um mecanismo de consulta à população para saber se os cidadãos aprovam ou rejeitam determinada questão.
Mas as reclamações não param aí.    

“Política para os ricos”

As mais de 100 entidades, incluindo sindicatos e movimentos sociais, que organizaram o Plebiscito Popular criticam a política do PSDB no governo de Minas no que respeita à cobrança pelo uso da energia elétrica, a que chamam de “política para os ricos”. Cálculos de especialista ligados aos sindicatos, como o Sindieletro – Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais – mostram o que chamam de “roubo na conta de luz”.
Enquanto uma família mineira paga R$ 0,50 (cinquenta centavos) para cada kwh consumido, a indústria mineira paga apenas R$ 0,16 (dezesseis centavos). A diferença fica maior em relação aos grandes empresários de Minas, que pagam apenas R$ 0,05 (cinco centavos), ou seja, a esmagadora maioria da população, que são as famílias, pagam 10 vezes mais.
Outra acusação feita ao Governo de Minas, desde a primeira gestão de Aécio Neves (PSDB), é o processo de privatização da CEMIG. O governo Aécio Neves, continuado por Antônio Anastasia (PSDB), implementou uma política de venda de ações da CEMIG, o que levou os empresários a se apropriarem de quase 50% da empresa. Assim, a empresa passou a se preocupar principalmente com a distribuição de dividendos. As entidades informam que só no ano de 2013, a CEMIG repassou R$ 4.500.000,00 (quatro bilhões e quinhentos milhões de reais) para os acionistas. Enquanto isso, a empresa terceirizou serviços, não se preocupa com a segurança dos trabalhadores, não investe em infraestrutura e a população sofre com as constantes falhas no fornecimento de energia, como tem acontecido em Brumadinho.  
 
O Vereador Reinaldo conversa com populares
O que o Plebiscito Popular perguntou

O Plebiscito apresentava duas perguntas aos cidadãos. Na primeira pergunta, se o cidadão concordava que o governo de MG devia reduzir o ICMS, que representa 42% da conta de luz, para 14% (como é em São Paulo e no Distrito Federal). Na segunda, se ele concordava que a CEMIG reduzisse em 50% (no mínimo) a tarifa de energia para o povo de MG.
A ideia das entidades era coletar pelo menos um milhão de assinaturas, em todas as regiões do estado. Agora, elas pretendem entregar o resultado da votação ao Governador no sentido de pressioná-lo para que a CEMIG faça as reduções.

Coleta em Brumadinho

Em Brumadinho, pelo menos três “entidades” participaram da coleta de assinaturas. O Sind-UTE – Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, subsede Brumadinho – visitou as escolas, onde explicou as razões da votação e colheu votos. A Casa dos Conselhos, que funciona na Secretaria de Ação Social da Prefeitura também recebeu votos.
Outra urna foi organizada pelo Mandato Coletivo do Vereador Reinaldo Fernandes (PT). O Mandato dirigiu-se à Praça da Bandeira, no Centro de Brumadinho, onde ficou conversando com a população, explicando sobre os custos da energia elétrica e colhendo votos. No dia 1º de novembro, os assessores do gabinete do Vereador Reinaldo dirigiram-se para a localidade de Casa Branca, onde fizeram a atividade.

“Em pouco mais de uma semana coletamos centenas de assinaturas”, explicou o vereador Reinaldo Fernandes.    
Edição 155 – Outubro/2013
Em audiência pública, moradores de Divinópolis criticam serviços da Copasa

A Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, por meio de requerimento do deputado Rogério Correia (358 votos em Brumadinho na última eleição), realizou no dia 29/10, uma audiência pública para discutir a situação do abastecimento de água e o tratamento do esgoto sanitário da cidade de Divinópolis, situada no centro-oeste do estado. A grande questão debatida pelos presentes foi o descumprimento dos serviços públicos por parte da Copasa.
Em meio a várias críticas à Companhia de Saneamento de Minas Gerais, membros de movimentos sociais do município de Divinópolis ainda denunciaram o desvio de recursos do Governo Federal para a cidade que seriam entregues por meio do PAC Saneamento. Além disso, Rogério alertou para o fato de que a Copasa cobra pelos serviços que não cumpre. Desde quando o serviço foi entregue à companhia, em 2011, a população tem que pagar uma taxa de coleta e tratamento de esgoto, mesmo sem o serviço ser prestado.
A revolta dos divinopolitanos é a decisão da Copasa de realizar uma parceria público-privada (PPP) para a prestação dos serviços que são de responsabilidade da companhia. O argumento que foi apresentado é o de que a PPP seria uma forma de aliviar os investimentos. Um edital publicado para licitar essa parceria divulgou que os 900 quilômetros de obras, passaria dos R$ 27,7 milhões.

Relatos de moradores comprovam que a ineficácia dos serviços tem prejudicado o avanço da cidade. Os depoimentos durante a audiência assustam os demais: pagamento de taxas, mesmo em casas que ainda se usa fossa; abastecimento, em alguns bairros, feito por caminhão-pipa, entre outras acusações. Eles afirmam que essa é uma questão ambiental e de saúde pública, por isso merece atenção do poder legislativo.

Municipalização dos serviços

De acordo com os debatedores, o ideal seria a devolução da responsabilidade da prestação de serviços de esgotamento sanitário para o município, já que este possui recursos no Ministério das Cidades para que o faça. O ministério público, que não enviou representante à reunião, investiga o destino de R$ 46 milhões, oriundos do PAC Saneamento, que deveriam ser investidos na região.
Anteriormente, quando a audiência foi aprovada na comissão, Rogério reafirmou a importância do debate para os moradores da cidade: “o serviço de água e esgoto é obrigação do Estado, portanto, qualquer parceria público-privada deve ser analisada com muito cuidado, em especial quando a população foi sequer solicitada a debater, opinar e decidir”.

As informações são da ALMG. Mas qualquer semelhança com Brumadinho não é mera coincidência.
Edição 155 – Outubro/2013

 “Do  G1 – Sul de Minas, 11 de maio 2013

Lei proíbe Copasa de cobrar taxa de tratamento de esgoto em Alfenas, MG

Decisão foi tomada já que serviço não é oferecido em alguns bairros. Empresa está sujeita a multa de R$ 30 mil por dia caso não cumpra lei.

Uma lei aprovada pelos vereadores e sancionada pelo Prefeito de Alfenas (MG) proíbe a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) de exercer a taxa de esgoto no município. A decisão foi tomada porque não existe tratamento de esgoto em alguns bairros da cidade.
Na cidade, a taxa de esgoto é cobrada de duas formas. Nos bairros onde há tratamento, a população paga 90% de tarifa. Já nos locais onde não há, a taxa é de 50%. Para o procurador geral do município, Adauto de Oliveira, a cobrança é indevida. “A empresa tinha que oferecer a totalidade do tratamento na cidade”, afirma.
Segundo a Copasa, a região dos bairros Vila Teixeira e Vista Alegre é a única em Alfenas que não recebe tratamento de esgoto. As obras deveriam ter sido entregues há cinco anos, mas até hoje elas não saíram do papel.
O gerente da Copasa Ricardo César Bruno afirma que o atraso é devido a uma falta de convênio com a prefeitura, além da dificuldade em negociar áreas. Sobre a lei aprovada pela Câmara, o gerente diz que a Copasa ainda não foi informada, mas que vai recorrer da decisão.
Já a prefeitura afirma que vai fiscalizar os novos valores das contas de água na cidade. Caso a lei não seja cumprida, a Copasa está sujeita a uma multa de R$ 30 mil por dia.

A construção da única estação de Alfenas foi concluída, mas dois anos depois do prazo determinado. A prefeitura entrou na Justiça e a Copasa foi multada em mais de R$ 13 milhões.”
Edição 155 – Outubro/2013
Opinião
Participação Popular: difícil com ela, pior sem ela


Participação popular é um elemento essencial para se entender a democracia brasileira. Não há como falar em democracia apenas se referindo a sistemas políticos que respeitam regras eleitorais justas e claras. A democracia se constrói com participação popular e equidade social. Sem esses dois elementos, somados às eleições limpas, não se pode falar em democracia. O local privilegiado de construção da participação popular é a gestão pública municipal. Nosso direito cidadão e nossa obrigação cívica de participar da gestão pública começa em Brumadinho, nossa terra, nosso território, nossa morada, nosso lar.
A tarefa de fazer avançar a democracia participativa, tanto por parte da gestão pública quanto da sociedade, torna-se cada vez mais complexa à medida que a participação popular avança. Se antes o Estado brasileiro, centralizando suas políticas em Brasília, tornava a gestão local um mero espaço reprodutor das decisões centrais, agora gestores e funcionários públicos e sociedade civil precisam dar conta de demandas, interesses, desejos e vontades distintas que emergem com a liberdade que o ambiente participativo estimula. E nessa disputa entre grupos com distintos interesses, atender a alguns, geralmente os mais poderosos e influentes, é acentuar a desigualdade, minando a própria democracia, ao passo que querer agradar a todos pode levar ao esfacelamento das políticas públicas, fazendo-a atender a tudo e todos e não atender ao interesse público. O difícil equilíbrio entre distintos interesses e desejos é o que Alexis de Tocqueville chamou de interesse bem compreendido, o sedimento de uma verdadeira democracia. Em Brumadinho, qual o caráter que a participação popular tem assumido?
Participação popular é um processo de gestão pública essencial para a democracia, mas de difícil implementação. Dialogar com um cidadão pouco preparado pode trazer problemas. Não estou falando dos funcionários públicos mal intencionados, mas dos bem intencionados, que muitas vezes desistem de dialogar com o público e passam a orientar o cidadão a fazer isso e aquilo, como se isso fosse o mais adequado para ele naquela situação. Quem não já presenciou isso na prestação de serviços públicos, principalmente com pessoas humildes e pouca instrução formal? Esse é o caminho para a participação e o diálogo com o cidadão se tornarem assistencialismo e paternalismo. Por isso é que a democracia só avança e se sedimenta quando parcelas crescentes da população se sentem senhoras de seu direito e não assistidas por funcionários e gestores públicos bem intencionados, bonzinhos e carismáticos.
Participação popular dá trabalho e pode virar "assembleísmo", ou seja, formar-se sempre uma assembleia ou comissão para se discutir as ideias e propostas de ação. Assembleias nas quais os participantes não têm poder deliberativo, apenas consultivo, como ainda acontecem com alguns conselhos de políticas públicas, podem se tornar espaço de tudo discutir, à exaustão, e nada realizar, pois os que realmente têm poder de fazer acontecer as decisões no interior da máquina pública pouco participam e quando o fazem, o fazem com soberba e desprezo pelos demais. Por isso é que muitos dizem que quando se quer matar uma ideia de mudança no setor público, basta criar um grupo de trabalho para discuti-la.
Grupos conservadores sempre estão à sua espreita, munidos de qualquer tipo de argumento para reduzi-la ou mesmo eliminá-la. Desde chamar o povo de povinho até dizer que só quando o povo for educado poderá efetivamente participar só serve para alocar poder sempre para os mesmos. Esses mesmos se acham melhores e mais educados, mas na verdade, são piores e os mais mal educados, pois falta a eles o princípio básico da vida em comunidade, a humildade, o respeito pelos outros e o compromisso com a terra, a comunidade que os ensinou a ser pessoas, que os acolhe e dá identidade às suas vidas.
Por tudo isso é que, infelizmente, a frase de Renato Boschi ainda está muito viva na democracia brasileira: "as práticas de governança e participação podem se constituir em alternativas fadadas ao insucesso para os que dela mais necessitam: os pobres e os destituídos de recursos (...) podem terminar por se constituir em um mecanismo seletivo de conferir aos ricos a política, aos pobres o mutirão, a quem pode, o poder, a quem não pode, a participação".
E você, querido leitor, vai conquistar seu direito de participação com o peito cheio de dever moral que precisamos ter em relação à nossa terra, à cidade que aprendemos a chamar de terra natal? Ou deixará que outros simulem processos participativos para colocar na sua mente e nas suas palavras ideias que interessam mais a eles do que ao interesse público?

Armindo dos Santos de Sousa Teodósio (Téo)
Professor do Programa de Pós-Graduação em Administração da PUC Minas


Edição 155 – Outubro/2013
Estrada de Brumadinho a Bonfim será asfaltada
A promessa desta vez foi feita pelo Governador e a previsão é que as obras iniciem em 2014

De novo a promessa: A estrada que liga Brumadinho a Bonfim será asfaltada. A promessa, que é feita à população de Brumadinho há pelo menos 30 anos, volta a ser feita. Há anos a promessa é feita pelo deputado Dinis Pinheiro, presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Desta vez foi o governador do Estado. Curiosamente, a promessa é sempre feita no ano anterior das eleições estaduais, dizendo que as obras se iniciam no ano seguinte. A assinatura do convênio aconteceu no dia 11 de outubro durante a visita do Governador Antônio Anastasia, na cidade de Bonfim. Diz o governador que os projetos de engenharia estão sendo elaborados e devem estar concluídos até dezembro deste ano. A previsão é que as obras se iniciam em 2014.
A obra, que faz parte do programa Caminhos de Minas, se for realmente executada, vai possibilitar maior integração na região e diminuir custos de transporte, com reflexo direto no desempenho da economia dos dois municípios com mais segurança, tranquilidade e rapidez.

A promessa é a de que serão asfaltados 46 quilômetros, ligando Brumadinho, Bonfim e Crucilândia, beneficiando em torno de 46 mil moradores dos três municípios. O asfaltamento também vai contribuir para o escoamento da produção hortifrutigranjeira da região. Outro trecho da rodovia municipal ligando Belo Vale a Bonfim também será beneficiado, é a outra promessa.
Edição 155 – Outubro/2013
CENTRO DE ARTES E ESPORTES UNIFICADOS na COHAB não sai do papel e moradores enfrentam dificuldades
Por Gibran Dias

Em março de 2010, o Governo Federal lançou a segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2. A PEC - Praça do Esporte e da Cultura, agora denominada CEUs - Centros de Artes e Esportes Unificados - compõe o PAC 2 no Eixo Comunidade Cidadã, assim como outros equipamentos sociais de saúde, educação e segurança pública. O objetivo dos Centros de Artes e Esportes Unificados é integrar, num mesmo espaço físico, programas e ações culturais, práticas esportivas e de lazer, formação e qualificação para o mercado de trabalho, serviços socioassistenciais, políticas de prevenção à violência e inclusão digital, de modo a promover a cidadania. Em Brumadinho, o local escolhido para a implantação deste Centro foi o bairro Maria Ana de Souza – COHAB. As obras tiveram início no dia 4 de outubro do ano passado e o término estava previsto para 4 de outubro do corrente ano. Entretanto nada foi feito. Após as eleições municipais de 2012, as obras do CEU em Brumadinho foram paralisadas e permanecem assim até agora. Entramos em contato com a Secretaria de Obras e fomos informados que “as obras seriam retomadas nos próximos dias” e isto nos foi dito em maio deste ano – há cinco meses.

CEU COHAB não sai do papel e situação piora com entulho e lixo
O péssimo acesso ao CEU – COHAB incomoda moradores. Para piorar a situação em volta do Centro de Artes e Esportes Unificados na COHAB, a rua que dá acesso a ele continua debaixo de lama e poeira, servindo de estoque de barro, entulho e lixo. As pessoas que moram próximas ao local se sentem inconformadas com a condição e o tratamento que recebem: lama, barro e poeira nas portas, janelas e muros de suas casas. Há pouco tempo, moradores se reuniram na tentativa de “fechar a rua”, fazendo uma barricada modesta de galhos, terra, pneus e outras coisas – porém sem efeito e sucesso.

População da COHAB continua sem lazer

Após meses sem qualquer tratamento e continuidade, o campo Canelão, na COHAB, está recebendo reparos e melhorias na infraestrutura e no gramado. Usado há vários anos por moradores e até mesmo nas famosas Copas de Bairro de Brumadinho, o Canelão está fechado para a prática de futebol. Como o Centro de Artes e Esportes Unificados continua sendo um sonho distante, as crianças e adolescentes do bairro continuam sem ter onde brincar, jogar e se divertir.

Caminhões de mineradoras continuam a circular

Não dizemos ser um “problema” que caminhões das mineradoras – carregados ou não – continuam a circular pelas vias da cidade e principalmente nos bairros COHAB e Progresso; mas é algo que incomoda e atrapalha o bem-estar e a qualidade de vida dos moradores. Mesmo com os avisos colocados pela Prefeitura, os motoristas insistem em percorrer a Avenida Inhotim, no Progresso; a Rua A, na COHAB e tantas outras vias. Já vimos caminhões com placas de Congonhas, Belo Horizonte, Itabirito, Ibirité, Igarapé, Contagem etc. Estes “desavisados” circulam livremente pela cidade, deixando sujeira por onde passam. Este caso também deve ser estudado e analisado pela Prefeitura com relação à implantação do CEU – COHAB no local escolhido: a entrada do Centro de Artes e Esportes Unificados da COHAB está logo no início da Estrada Conquistinha, utilizada há anos pelas mineradoras. Além de apresentarem certo risco à segurança daqueles que irão usar o CEU-COHAB, o peso dos caminhões poderá gerar rachaduras e problemas na estrutura do centro, somando a isso a poeira e o barro que, aparentemente, continuarão a fazer parte daquela localidade, pois até agora não vimos ou ouvimos nada da Prefeitura a respeito da pavimentação da Estrada Conquistinha.