de fato

Edição 155 – Outubro/2013

Plebiscito Popular pede redução da conta de luz

Minas Gerais tem a conta de energia elétrica mais cara do Brasil. O alto imposto cobrado pelo Governo de Minas e sua política de aumentar os lucros dos sócios privados da CEMIG são os responsáveis por esta conta tão alta. O ICMS da conta de luz equivale a 42,86% da conta de energia. Uma família que paga uma conta de R$143, por exemplo, está pagando R$ 43 de imposto estadual (ICMS). Em São Paulo e no Distrito Federal o imposto é de menos de 14%. Ao mesmo tempo em que o Governo de Minas cobra a conta de luz mais cara dos cidadãos brumadinenses e mineiros, o governo não cobra o ICMS das grandes empresas.

Foram essas algumas das razões que levaram centenas de entidades sociais de Minas Gerais, apoiadas por partidos políticos mais populares, a propor um Plebiscito sobre a conta de luz no estado. Plebiscito é um mecanismo de consulta à população para saber se os cidadãos aprovam ou rejeitam determinada questão.

Mas as reclamações não param aí.    

“Política para os ricos”

As mais de 100 entidades, incluindo sindicatos e movimentos sociais, que organizaram o Plebiscito Popular criticam a política do PSDB no governo de Minas no que respeita à cobrança pelo uso da energia elétrica, a que chamam de “política para os ricos”. Cálculos de especialista ligados aos sindicatos, como o Sindieletro – Sindicato Intermunicipal dos Trabalhadores na Indústria Energética de Minas Gerais – mostram o que chamam de “roubo na conta de luz”.

Enquanto uma família mineira paga R$ 0,50 (cinquenta centavos) para cada kwh consumido, a indústria mineira paga apenas R$ 0,16 (dezesseis centavos). A diferença fica maior em relação aos grandes empresários de Minas, que pagam apenas R$ 0,05 (cinco centavos), ou seja, a esmagadora maioria da população, que são as famílias, pagam 10 vezes mais.

Outra acusação feita ao Governo de Minas, desde a primeira gestão de Aécio Neves (PSDB), é o processo de privatização da CEMIG. O governo Aécio Neves, continuado por Antônio Anastasia (PSDB), implementou uma política de venda de ações da CEMIG, o que levou os empresários a se apropriarem de quase 50% da empresa. Assim, a empresa passou a se preocupar principalmente com a distribuição de dividendos. As entidades informam que só no ano de 2013, a CEMIG repassou R$ 4.500.000,00 (quatro bilhões e quinhentos milhões de reais) para os acionistas. Enquanto isso, a empresa terceirizou serviços, não se preocupa com a segurança dos trabalhadores, não investe em infraestrutura e a população sofre com as constantes falhas no fornecimento de energia, como tem acontecido em Brumadinho.  

 

O Vereador Reinaldo conversa com populares

O que o Plebiscito Popular perguntou

O Plebiscito apresentava duas perguntas aos cidadãos. Na primeira pergunta, se o cidadão concordava que o governo de MG devia reduzir o ICMS, que representa 42% da conta de luz, para 14% (como é em São Paulo e no Distrito Federal). Na segunda, se ele concordava que a CEMIG reduzisse em 50% (no mínimo) a tarifa de energia para o povo de MG.

A ideia das entidades era coletar pelo menos um milhão de assinaturas, em todas as regiões do estado. Agora, elas pretendem entregar o resultado da votação ao Governador no sentido de pressioná-lo para que a CEMIG faça as reduções.

Coleta em Brumadinho

Em Brumadinho, pelo menos três “entidades” participaram da coleta de assinaturas. O Sind-UTE – Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais, subsede Brumadinho – visitou as escolas, onde explicou as razões da votação e colheu votos. A Casa dos Conselhos, que funciona na Secretaria de Ação Social da Prefeitura também recebeu votos.

Outra urna foi organizada pelo Mandato Coletivo do Vereador Reinaldo Fernandes (PT). O Mandato dirigiu-se à Praça da Bandeira, no Centro de Brumadinho, onde ficou conversando com a população, explicando sobre os custos da energia elétrica e colhendo votos. No dia 1º de novembro, os assessores do gabinete do Vereador Reinaldo dirigiram-se para a localidade de Casa Branca, onde fizeram a atividade.

“Em pouco mais de uma semana coletamos centenas de assinaturas”, explicou o vereador Reinaldo Fernandes.