de fato

Edição 155 – Outubro/2013

Nacional:

Governo Dilma recebe prestigioso prêmio pelo Bolsa Família

AISS, 15/10/2013

A Associação Internacional de Seguridade Social - AISS - anunciou que o Governo do Brasil ganhou o primeiro “Prêmio de Desempenho Extraordinário em Seguridade Social” com o pioneiro programa de redução de pobreza Bolsa Família. O anúncio foi feito em Genebra, Suíça, no dia 15 de outubro.

Lançado em 2003 pelo então Presidente Luiz Inácio Lula da Silva PT), o Bolsa Família é um programa de transferência condicionada de renda que hoje atinge cerca de 50 milhões de brasileiros pobres, complementando sua renda. O regime prevê transferências monetárias para famílias pobres com a condição de que as crianças frequentem a escola regularmente e que sejam vacinadas. As transferências monetárias são feitas diretamente para mulheres chefes de família através de um cartão bancário de pagamento, capacitando-as a tomar decisões sobre educação familiar e saúde, o que favorece o bem-estar da criança.

O Bolsa Família é o maior programa de seu tipo no mundo e estima-se que custe apenas cerca de 0,5 por cento do PIB brasileiro. O programa visa quebrar o ciclo da pobreza entre gerações que pode resultar em dependência social e, com a vinculação das transferências de renda à frequência escolar, os resultados têm melhorado. O programa ajudou a aumentar a igualdade no Brasil. Desde 2003, retirou cerca de 36 milhões de brasileiros da pobreza extrema, incluindo 22 milhões de pessoas nos últimos dois anos, desde que a Presidenta do Brasil, Dilma Rousseff (PT), iniciou seu mandato.

“Sucesso único”

Em mensagem ao AISS, a Presidente Rousseff afirmou que “O Brasil recebe com muita honra o Prêmio AISS de Desempenho Extraordinário em Seguridade Social dado pela Associação Internacional de Seguridade Social. Esse é um importante reconhecimento pelo esforço do Governo Brasileiro de ampliar a rede de proteção social no país. O Bolsa Família garante que 36 milhões de brasileiros vivam acima da linha de extrema pobreza, mantém 16 milhões de crianças e adolescentes na escola e tem sido decisivo para reduzir a mortalidade infantil. O Brasil tem milhões de razões para se orgulhar do Bolsa Família, que reduz desigualdades e beneficia todos os brasileiros “.

Ao anunciar o prêmio, o Presidente da AISS, Errol Frank Stoove, disse: "O prêmio reconhece o sucesso único do Bolsa Família, que ajudou a aliviar a pobreza entre as famílias mais pobres do Brasil e impulsionou a educação e a saúde de seus filhos. Demonstrou que os programas de transferência condicionada de renda podem ser uma forma altamente eficaz de seguridade social. A nossa esperança é de que o Prêmio AISS incentive mais governos a tomar conhecimento da experiência brasileira e que considerem adotar programas semelhantes para o benefício de seus cidadãos. "

O Prêmio AISS será entregue a um representante de alto nível do governo do Brasil no Fórum Mundial da Seguridade Social, que acontece em Doha, Qatar, de 10 a 15 de Novembro de 2013. O Fórum contará com a presença da liderança da AISS, de representantes das autoridades do Catar e de mais de 1.000 formuladores de políticas sociais e administradores seniores de 150 países.

Sobre o Prêmio

Sediada em Genebra, a Associação Internacional de Seguridade Social é a principal organização internacional que trabalha para promover e desenvolver a seguridade social em nível mundial. A AISS fornece conhecimento, padrões profissionais e redes de especialistas para reforçar a capacidade administrativa das instituições membros.

Fundada em 1927, a AISS tem hoje mais de 330 membros em 157 países.

O Prêmio AISS de Excelência em Seguridade Social será atribuído, a cada três anos, a uma instituição ou programa que tenha contribuído para a promoção e o desenvolvimento da seguridade social, em nível nacional ou internacional.