Edição 130-Novembro/2011
Opinião: Margarida
“Dê a Cesar o que é
de Cesar: A DEUS o que é de DEUS.” Questão de Justiça!
Após um período de
descanso com meus filhos em Santiago do Chile venho atender a todos e todas que
têm nos procurado para pedir esclarecimentos, informações, opinião de como as
coisas, funcionam e acontecem na Administração Pública. Fizemos a coluna de
hoje com a linguagem simples e facilitadora de entendimento. Primeiramente
esclarecendo sempre que a nossa Opinião, a nossa manifestação, a nossa
expressão é fundamentada na realidade técnica dos fatos e da estrutura Pública
que é normatizada e dentro das Leis, obedecendo, portanto os princípios da
Universalidade, Equidade, Integralidade.
_1- A ARRECADAÇÃO,
Receita, verbas, renda, dinheiro que entram ou constituem o Orçamento é feita
com os percentuais de impostos tributados pelo Governo a favor do Município,
obedecendo aos critérios estabelecidos para tal, Por exemplo, Brumadinho é
Município Minerador, O Minério gera impostos que são recolhidos aos cofres
públicos e por ser produtor de minério Brumadinho já tem por Lei a quota que
lhe cabe pertence e recebe os valores que lhes cabe de fato e de direito. Não
há erro.
2- Tudo que nós
povo, gente pessoa, consumimos também pagamos impostos, são chamados na minha
ótica contribuição de cidadania, é REPASSADA AO MUNICÍPIO CRITERIOSAMENTE, sem
ERRO.
3- Existe uma grade
de realizações a serem executas pelo GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, que contemplam
os MUNICÍPIOS- cidades- Tudo Obedecendo os Critérios específicos e dentro da
Constituição Nacional NO CASO DA SAÚDE É O SUS –
QUE QUER DIZER; SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, IGUAL PARA TODOS, porque é considerada
a saúde de substancial valor pela vida do Povo. São previstas essas criações
de, por exemplo, UPA _ QUE SIGNIFICA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO. Isso quer
dizer que são prestadoras dos primeiros socorros ao cidadão que estiver
precisando. NÃO É HOSPITAL MUNICIPAL.
São Unidades
descentralizadoras do atendimento e passam a ser centralizadoras regionais. Assim
será também a UPA BRUMADINHO, com toda certeza estará centralizando o
atendimento a cidadãos de outros lugares, cidades obedecendo aos critérios de
zoneamento.
4- Da mesma forma
existem as verbas para saneamento e urbanismo- Urbanização segundo o dicionário
do Aurélio é ato ou efeito de urbanizar-b - Conjunto dos trabalhos necessários
para dotar uma área de infra-estrutura (ex. água, esgoto, eletricidade ou de
serviços de transporte, de educação. etc
5- O asfaltamento de vias públicas também
está incluído nas áreas próprias e dentro de critérios específicos.
6- As licitações para atendimento do
progresso também devem estar dentro das normas legais e serem observados
quesitos de concorrência de forma que não se lese o erário público e tudo seja
tratado dentro de sigilo absoluto para que se possa haver lisura nas ações de
convocação, transcorrência e promulgação dos vencedores sem canalizações.
_O IPTU, nem é bom
lembrar porque foi uma fórmula encontrada de se cobrar mais imposto não
previsto, porque a atual administração tornou carro chefe de sua campanha à
isenção do IPTU. Com essa arrecadação fora de série que Brumadinho tem,
realmente se comprova o descumprimento da promessa de campanha além do
esmagamento do compromisso público, penalizando a população com aumentos fora
da realidade econômica- financeira de vida dos brumadinenses. Não dá para
esquecer!
_Senhor Secretário
de Finanças, segundo o senhor me disse, a arrecadação era na legislação passada
de 50 a 54 milhões de reais e ultrapassa hoje três vezes mais esse valor
fazendo-o estar orgulhoso e a Administração também. Hoje continuo afirmando que
fico feliz porque o que sai do Povo deve retornar em benefícios para o mesmo. Tem-se
muito, muito tem que se fazer. O que equivale a grandes e profícuas obras,
permanentes. Mas, mais feliz quando vir
o povo sendo atendido nas suas necessidades. Brumadinho progredindo em todas as
áreas e deixando esse ranço político de cidade pequena no passado. A juventude
sendo embasada para grandes homens e mulheres no futuro próximo não só com
shows e O POVO EM PRIMEIRO LUGAR, orgulhoso de seus Governos Municipais com o
título de o Melhor da Região Metropolitana. Merecemos mudar e ter mudança da
mesmice. Deveria ser assim. Precisa ser assim. As Perguntas que mais se ouvem
da boca do Povo: Brumadinho vai ter UPA ou Hospital Municipal, e os recursos de
onde vem? Pra onde vão? E o Problema das enchentes até hoje nada foi feito e a
população que sofre com as cheias não recebeu em esclarecimento e amparo.
Tivemos uma representação teatral de funcionária da Prefeitura (defesa civil)
alegando não poder apresentar dados estatísticos e de providências, porque
foram perdidos num pique de energia no computador. Dizendo-se ofendida com as
perguntas e risos se retirou do microfone, na época da presidência do Vereador
José Figueiredo. E a Câmara o que fez e o que faz? Dêem a resposta. Ninguém
erra essa. Portanto deve haver uma mobilização do Povo para se conhecer e
preservar os direitos e deveres de cidadania porque todo dinheiro sai do bolso
do trabalhador, seja ele rico ou pobre. Contribuintes que pagam seus impostos
em dia merecem ser informados corretamente sobre os atos públicos. É sinal de
respeito, justiça e participação.
LAÇOS DE ATENÇÃO.
_Que a nossa
população possa ter um 2012 de Paz, Fé e muita Saúde e que o Governo Municipal
proporcione um crescimento Humano com Trabalho, justiça e qualidade de Vida
proporcionalmente a Arrecadação do Município de Brumadinho, gerando o progresso
e a felicidade de forma homogênea a todos os munícipes e quadrantes desta terra
abençoada por Deus. Grandes feitos para nós, Povo de Brumadinho. Que a área da
Saúde possa proporcionar um pronto atendimento aos doentes, que não haja tanta
espera por exames complementares e cirurgias necessárias. (Há mais de dois
meses uma senhora aguardava com dor intensa e sangramento esporádico, cirurgia
de útero que saiu; desumano não?) Que o trânsito tenha maior fluidez e isso só
será alcançado com semáforos, na Praça da Bandeira é indispensável, evitando
preferências erradas e avanços equivocados. _ Abraço apertado de aniversário A
Dona Joana Murta. Ao Dr. José Ernesto, Tonico Brandão, Fatinha e Bino, Amilton
Rodrigues, a Leda de Paula, que conhece o melhor tempero. Abraço especialíssimo
de 26 anos de casamento a Maria Augusta e Maurílio. De ternura à família
Machado e a Ângela Viriato. De grande alegria e felicidade ao Raphael meu
Sobrinho e a sua Juliana, pelo nascimento da princesinha em 22/11/2011. As
Famílias Souza Oliveira e Mello Silva Batem palmas!!! Deus seja louvado e
esteja conosco sempre!
_ De pesar à
Família Friche pelo falecimento da nossa querida Dona Helena (Lenita).
A Todos os leitores
de minha coluna, agradecimento sincero por durante esses três (3) anos (12/208
a 12/2011) no De Fato consagrarem-me sua atenção e o Primeiro Lugar entre todas
as escritas de Brumadinho. Feliz Natal e Próspero Ano Novo!
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