de fato

Edição 162 – Maio/2014

Cultura

Artistas locais ficam sem apoio

Edital de Projetos foi suspenso pelo Conselho de Cultura

Os artistas de Brumadinho ficam sem o apoio que lhe seria dado através do Conselho Municipal de Cultura de Brumadinho. É o que decidiu o Conselho em sua última reunião por 4 votos a favor da suspensão do Edital e nenhum voto contra a suspensão. O Conselho tinha formado uma Comissão que discutiu e propôs um Edital de Projetos. Pelo Edital, artistas locais das mais diferentes áreas poderiam apresentar projetos para serem analisados pelo Conselho e, de acordo com a proposta trabalhada, pelo menos 5 seriam apoiados. Cada artista individual ou entidade receberia até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para desenvolver seu projeto para a população.

Na reunião do dia 21 de maio o Conselho todo discutiria as dúvidas da proposta e decidiria sobre o Edital, aprovando-o com modificações se houvesse. A reunião não aconteceu por falta de quórum, com ausência de cinco dos nove conselheiros que formam o colegiado. Estiveram ausentes a representação de Inhotim, das Associações Comunitárias, da OAB e CODEMA. Nova reunião foi marcada para o dia 23, e novamente estiveram ausentes a representação de Inhotim, das Associações Comunitárias, da OAB. O Secretário Adjunto de meio ambiente, membro do CODEMA compareceu, mas faltou a representação da imprensa local.  Nesta data, os conselheiros presentes acataram a proposta da Secretaria de Cultura e decidiram suspender o Edital.

Secretaria contra e representação da Câmara a favor

Na reunião, o conselheiro representante da Secretaria de Turismo e Cultura, Gustavo Morais Dias, o Dainha, defendeu a suspensão do Edital, alegando basicamente que era preciso antes que a Prefeitura criasse novo Fundo de Cultura e dois novos conselhos, um de defesa do patrimônio histórico e outro de cultura, para tratar das outras questões culturais. Morais ainda informou que a posição da Procuradoria Jurídica do Município era a de que os 200 mil reais previstos no Orçamento de 2014 para o Fundo de Cultura não serão necessariamente alocados no Fundo mesmo que ele seja criado. Estava presente também a advogada Marcia Regina Ribeiro Nogueira (PSDB), da Procuradoria Geral do Município.

Já o vereador Reinaldo Fernandes (PT) defendeu que o Edital fosse aprovado. O representante da Câmara no Conselho defendeu que havia razões de sobra para aprovação do Edital. Segundo ele, o lançamento de edital foi uma decisão da Conferência Municipal de Cultura e as decisões das conferências, defendeu, “devem ser respeitadas”. Ainda segundo ele, “o Edital é um anseio e esperança dos artistas locais e os conselheiros deveriam cumprir a Lei do Fundo de Cultura que diz que o Município deve lançar pelo menos um Edital por ano, de acordo] com o artigo 6º da lei. O Presidente do Conselho defendeu que os conselheiros deveriam decidir sobre o Edital e colocá-lo nas mãos da Secretaria de Cultura, que é o órgão executivo das decisões do Conselho, para tomar as providências, como enviar a lei de criação do novo fundo para a Câmara e alocar os R$ 200 mil previstos na lei do Orçamento na conta do Fundo.

Encaminhada a votação, o representante da Secretaria de Cultura e os outros três conselheiros votaram pela suspensão do Edital. O vereador Reinaldo Fernandes (PT), como Presidente do Conselho, só vota em caso de empate nas votações.

Depois da decisão de suspensão do Edital de Projetos, os artistas locais agora terão que aguardar até o Conselho decidir sobre o lançamento do Edital. “Quem sabe no próximo governo municipal”, desabafou um artista local que esteve presente na reunião do dia 21 e acompanhou as discussões que culminaram na decisão de não apoiar os artistas locais.  

“Foi uma decisão lamentável”, avaliou o Presidente do Conselho. “No entanto, isso faz parte da democracia: como os que eram contra o Edital eram a maioria dos presentes na reunião, decidiram assim. Lamento muito, mas tenho que aceitar a decisão da maioria, isso se chama democracia”, concluiu o petista.