Edição 162 – Maio/2014
Dia Mundial do Meio Ambiente
Córrego Ferreira, Palhano e condomínios
podem desaparecer
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A notícia abaixo confirma que a mineradora Ferrous tem planos para
impactar toda a região. Imagine uma pilha gigantesca de entulhos de mineração
bem em cima do Córrego Ferreira!
Qual seria o impacto disso sobre sua
comunidade, seu bairro ou seu condomínio? E as águas? Como ficam depois do
rebaixamento do lençol freático? Essa é a preocupação de moradores desta região
do Município em plena comemoração do Dia Mundial do
Meio Ambiente.
Segundo José Luiz Bones, morador de
Córrego Ferreira e ex-Secretário de Planejamento de Brumadinho, o Departamento
Nacional de Produção Mineral - DNPM - julgou procedente impugnação da ONG
Abrace a Serra da Moeda contra processos da Ferrous na Serrinha, na Serra da
Moeda, em Brumadinho.
No início de abril de 2014, o DNPM
(Departamento Nacional de Produção Mineral) analisou o pedido de lavra da
Ferrous na Serrinha, bem como a impugnação a ele feita pela ONG Abrace a Serra
da Moeda, em 2011.
A organização Abrace a Serra da Moeda,
na ação de impugnação às atividades da mineradora na região foram apresentadas
uma série de irregularidades técnicas e jurídicas no Relatório de Pesquisa e no
Plano de Aproveitamento Econômico da empresa. O DNPM as considerou procedentes
e, junto com outros problemas detectados por ele, concluiu que o pedido de
lavra na Serrinha está insatisfatório para outorga. Cabe à empresa sanar as
irregularidades no prazo de 60 dias, prorrogáveis por igual período.
Exigências feitas pelo DNPM
Entre as exigências feitas pelo DNPM
está a de que a empresa deve apresentar “atestado de capacidade financeira no
valor de R$ 3,3 bilhões, uma vez que o atestado anterior, de R$ 40 milhões, é
muito inferior ao valor previsto para o investimento na mina”. A empresa deve
refazer o projeto de lavra para a Serrinha, uma vez que o projeto apresenta
valores incompatíveis tanto de reserva recuperada, quanto de volume das pilhas
de estéril e de mão de obra, além de não especificar como será a drenagem e
disposição das águas oriundas do rebaixamento do lençol freático, não prever a
construção de uma estrada descendo a Serra da Moeda para transporte de estéril
para pilha localizada no Córrego Ferreira e outras irregularidades que comprometem
a qualidade do projeto de implantação da mina Serrinha. A Ferrous precisa,
ainda, regularizar as falhas no programa de gerenciamento de riscos e de
controle médico e de saúde ocupacional dos trabalhadores; complementar o
projeto de controle de impacto ambiental e de monitoramentos ambientais
previstos; rever o fluxo de caixa, acertando a vida útil da mina e incorporando
custos omitidos no projeto, como a ferrovia, embarque do minério, investimentos
com o mineroduto e custos advindos do termo de parceria entre as ela e Vale.
Enquanto a Ferrous não atender as
exigências, a mineração na Serrinha segue impedida.
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