de fato

Edição 159 – Fevereiro/2014

Trabalhos desenvolvidos na Câmara Municipal de Brumadinho, no segundo semestre de 2013, pelo Vereador Hideraldo Rogério Santana

 Indicações

– Construção de um calçadão na Rua José Henriques até o Vereda Clube.

– Melhorias na rede de iluminação pública e construção de passeio no final da rua Yaya Sampaio até o Povoado de Pires.

– Reforma no teatro municipal da Quadra de Esportes.

– Construção de uma barreira de contenção, no barranco existente na rua Henri Karan, bairro Progresso.

– Pavimentação asfáltica e construção de pistas para pedestres e ciclistas no trecho que liga Soares a Águas Claras.

– Desenvolver colônia de férias para crianças e jovens.

– Implementação de um Parque Industrial no Município.

– Continuação da calçada na Rodovia MG-040, Km 49, próximo a Faculdade até a UPA.

– Restauração do capeamento asfáltico, iniciando no trecho do “Posto do Miltão” até o trevo da estrada do Córrego do Feijão.

– Asfalto da estrada municipal que liga o Distrito de Aranha até o Povoado de Casinhas.

– Que o chefe do executivo promova novos critérios para cobrança do IPTU, promovendo sua revisão ainda este ano de 2013.

– Pavimentação asfáltica da Igreja de Nossa Senhora do Rosário até a Igreja de São José. Construção de uma pracinha em frente à Igreja de São José, no distrito de São José do Paraopeba.

– Construção de uma creche no Parque da Cachoeira.

– Construção de um velório próximo ao Cemitério Parque das Rosas.

– Plano de saúde para atendimento aos funcionários da Prefeitura Municipal de Brumadinho.

– Calçadão na Avenida Nossa Senhora do Belo Ramo até o cemitério Parque das Rosas.

– Melhorias no calçamento e saneamento básico no bairro São Bento.

– Continuação da construção do canal da rede de esgoto em sequência da Avenida Vigilato Braga até o bairro do Jota e capeamento da Avenida Marginal.

– Construção de uma ponte, que liga a rodovia estadual MG a Ferrous e Museu Inhotim.

– Restauração do capeamento asfáltico e construção de passeio, do trecho que se inicia na entrada do São Conrado até a Câmara Municipal.

– Adquirir um caminhão vassoura a ser utilizado na limpeza em todos os bairros da cidade.

– Remuneração adequada em sequência dos imóveis dos Bairros Regina Célia, Aurora e Salgado Filho.

Ofícios

- Disponibilizar um espaço com a finalidade de oferecer oportunidades a jovens e adultos portadores de deficiência física e intelectual.

- Colocação de cascalho na rua Maria Emília de Andrade e demais proximidades, no Bairro São Conrado.

- Demarcação de vagas de estacionamento de veículos e também destinada às pessoas com deficiência e idosos, em frente à Igreja Batista Ebenezer.

- Calçamento e colocação de meios-fios na entrada para o prédio e o pátio onde funciona a ASCAVAP.

- Solicita a poda de árvores na Escola Estadual Paulina Aluotto Ferreira.

- Reforma do muro da Escola Paulina Aluotto Ferreira que foi derrubado pela máquina da Prefeitura quando fazia limpeza de entulhos.

- Solicita melhorias na localidade de Monte Cristo, atendendo as reivindicações feitas pelos moradores.

- Manutenção no asfalto do Bairro Santa Efigênia na rua Cuiabá.

- Instalação de manilhas para o recolhimento de água pluvial na Rua Dinart Pinto de Lima, no Bairro de Lourdes.

- Solicita quebra mola no povoado de José Henriques.

- Capeamento asfáltico da Rodovia Municipal que liga o Aranha até a Fazenda Velha dos Martins.

- Reforma na ponte das Almorreimas.

- Informações sobre o andamento do Programa do Governo Minha Casa Minha Vida.

- Proteção de ferro na esquina da rua Presidente Costa e Silva com a rua Itaguá.

- Instalação de uma rede de água pluvial na rua Aristides Passos no bairro Estela Passos.

- Instalação de uma academia ao ar livre no bairro dos Pires.

- Solicita ao Gerente da empresa Saritur a possibilidade da empresa que explora a concessão do transporte urbano circular, estender sua linha até a UPA, criando horários para melhora atender a população.

- Restauração no calçamento da rua Hum do bairro Salgado Filho.

- Manutenção na rua Marcelo Fernandes Prado, no bairro do Carmo, que se encontra em péssimo estado devido ao acúmulo de água das chuvas.

- Calçamento nas ruas que encontram em péssimas condições do bairro São Bento.

- Instalação de uma rede de água pluvial próximo a casa de n° 36, na Praça Hum, no bairro de Lourdes.

- Proteção no bueiro que se encontra na rua Irineu Lamounier, no bairro São Conrado.

- Solicita a placa “Proibido Estacionar” na Avenida Vigilato Braga em frente a Casa Bruma.

Projetos de Lei, Projeto de Resolução e Anteprojetos de sua autoria ou coparticipação

Anteprojetos

- “Torna obrigatória a disponibilização de cadeiras adaptadas para deficientes físicos em estabelecimentos de ensino públicos e particulares do Município de Brumadinho”.

– “Altera o artigo 3° da Lei 1.728/2009 que institui no âmbito do Poder Executivo Municipal o benefício Cartão Alimentação para Servidores Públicos Municipais, para os Agentes Políticos e Conselhos Tutelares”.

– “Altera o artigo 12 da Lei 1.579/2006 que institui gratificação aos profissionais da educação por participação em cursos específicos nas respectivas áreas de atuação”.

– “Regulamenta o Auxílio Transporte dos servidores municipais do Poder Executivo de Brumadinho”.

Projetos Aprovados

PL 43/2013 – Autoria: Hideraldo Rogério Santana – “Institui o Movimento pela Solidariedade nas Escolas Municipais de Brumadinho”.

PL 83/2013 - Autoria: Hideraldo Rogério Santana – “Dispõe sobre a obrigatoriedade de orientação vocacional para os alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino”.

PL 97/2013 - Autoria: Todos os Vereadores – “Proíbe a cobrança de tarifa do serviço de esgotamento sanitário pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA)”.

PR 08/2013 - Autoria: Todos os Vereadores – “Altera disposições da Resolução n° 07/2004 alterada pela Resolução 02/2009, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal”.

PL 86/2013 - Autoria: Todos os Vereadores – “Institui reuniões públicas para prestação de informações dos Secretários Municipais da Prefeitura Municipal de Brumadinho e o Procurador Geral do Município à população sobre a atuação e projetos da respectiva secretaria municipal e Procuradoria Geral do Município”.

PL 79/2013 - Autoria: Todos os Vereadores – “Estabelece a obrigatoriedade do uso de papel reciclado no âmbito do Poder Legislativo e Executivo”.

PL 53/2013 - Autoria: Todos os Vereadores – “Acrescenta dispositivo à Lei Municipal n° 1342/2003, de 21 de março de 2003, que dispõe sobre o Sistema Municipal de Transporte, Trânsito e Circulação do Município de Brumadinho.

"Tudo posso naquele que me fortalece" FP: 4-13