de fato

Edição 172 – Março 2015

Aécio Neves deverá responder a inquérito do Supremo

Senador é apontado com um dos beneficiados pela corrupção na Operação Lava Jato

O Senador Aécio Neves (PSDB) deve ser incluído nas investigações da Operação Lava Jato, da polícia Federal. Segundo o deputado estadual Rogério Correia e os deputados federais Padre João e Adelmo Leão (todos do PT), já existem provas suficientes para que seja abeto o inquérito, especialmente após a divulgação do vídeo em que o doleiro Alberto Yousseff afirma ter transportado para o ex-deputado federal pelo PP, José Janene, morto em 2011, propinas pagas pela empresa Bauruense por contratos em Furnas.

Em depoimento à Justiça Federal do Paraná, onde corre o processo da Lava Jato, Yousseff revelou ter ouvido de José Janene que uma diretoria da estatal (Furnas) era controlada pelo PSDB (Aécio) e o seu partido, o PP.

Essa diretoria promovia uma “caixinha” de onde Janene e Aécio Neves obtinham uma mesada no valor de R$ 120 mil mensais, relativa à coleta de propinas na manipulação de contratos de obras entre empreiteiras e a subsidiária da Eletrobrás.

Além de pagar propinas ao PSDB e PP, esse esquema também distribuiu quase R$ 40 milhões aos principais políticos do PSDB e de partidos coligados nas eleições de 2002. Entre eles, aparecem na lista como principais beneficiários da propina os candidatos aos governos de Minas Gerais, então deputado federal Aécio Neves; São Paulo, Geraldo Alckmin; e ao Senado por São Paulo, José Serra.

Anteriormente, quando da divulgação da primeira lista de 54 nomes, na maior parte, políticos com mandatos, o nome de Aécio Neves ficara de fora, embora o Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, tenha dito que poderia a ser incluído se aparecem provas mais substanciais contra o tucano.

A “Lista de Furnas”

Os deputados estiveram na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, no dia 19 de março, quando apresentaram uma representação solicitando a inclusão do senador Aécio Neves nas investigações da Operação Lava Jato.

Nesse dia, os parlamentares garantiram que já existiam “provas suficientes” para que se abrisse um inquérito em nome do senador tucano, em especial após a divulgação do vídeo em que o doleiro Alberto Yousseff revela ter tomado conhecimento de um esquema de distribuição de propinas pagas pela empresa Bauruense por contratos em Furnas. Segundo o delator, o ex-deputado federal pelo PP José Janene teria afirmado a colegas correligionários que estes valores eram repassados ao seu próprio partido e ao PSDB, na figura de Aécio Neves, que dividiam a diretoria da estatal Furnas.

O esquema ao qual o doleiro se referia remontava ao caso Lista de Furnas. A lista, já comprovada autêntica por um laudo do Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, traz o nome de 156 políticos, entre tucanos e aliados, que teriam recebido dinheiro publico através de um esquema de caixa dois nas eleições de 2002. Sozinho, Aécio Neves teria sido beneficiário de R$ 5,5 milhões, quantia repassada em uma única parcela. No total, o esquema teria desviado R$ 39, 9 milhões.

Em 2012, a utilização de caixa 2 em Furnas já havia sido alvo de uma denúncia realizada por Andrea Bayão, então Procuradora do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro. No documento, a Procuradora pede abertura de inquérito contra o então diretor de Furnas Dimas Toledo Fabiano, indicado ao cargo por Aécio Neves, e contra diversas empresas que fariam parte do esquema, dentre as quais a Bauruense, citada agora no depoimento de Yousseff.

Em nota, o senador tucano se limitou a desqualificar a robusta denúncia dos parlamentares petistas, sem responder pelos seus atos, afirmando levianamente mais uma vez que a lista seria falsa.

Processo contra Rogério Correia

Em 2014, Correia passou incólume por tentativas do ex-governador em desconstruí-lo e criminalizá-lo por meio de processo civil público instaurado em Minas Gerais pelo PSDB.

No processo, o tucano acusa Correia de ter providenciado a falsificação da lista e de improbidade administrativa, por ter pago com dinheiro da verba de gabinete na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o suposto autor da fraude documental.

Em dezembro, a Promotoria de Minas determinou, no entanto, o arquivamento do inquérito aberto contra Correia. O argumento: inexistência de “provas consistentes” alegadas pelo PSDB e também por restar demonstrada a veracidade da Lista de Furnas, até então acusada de “falsificação grosseira” por Aécio Neves.

Nova visita ao Procurador

No último dia 31 de março, os deputados mineiros Rogério Correia, Adelmo Carneiro e Padre João; e ainda os deputados federais Fernando Marroni (PT-RS) e Pedro Uczai (PT-SC), foram recebidos pelo Procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a quem entregaram novos documentos que, segundo eles, provam o envolvimento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) no escândalo de Furnas.

Os deputados voltaram a pedir a reabertura de inquérito para investigar a ligação de Aécio Neves ao esquema de corrupção que veio à tona em 2006. Eles também apontam, no documento entregue no dia 31, que depoimentos da Operação Lava Jato também provam as irregularidades cometidas pelo tucano. Os documentos entregues foram anexados, aditados à petição protocolada no dia 19.

"Fomos muito bem acolhidos pelo procurador, que manifestou-se claramente pela intenção de considerar todas as provas e evidências para instaurar o inquérito", afirmou o deputado federal Odelmo Leão (PT-MG) a jornalistas após o encontro. "Procuramos demonstrar que, com todas as provas, o caso Furnas não pode ficar sem abertura de processo: há, mais que indícios, provas de caixa dois com envolvimento do PSDB em que Aécio Neves é o principal responsável", acrescentou o deputado estadual Rogério Correia (PT-MG). Correia disse que este é o momento certo para que o Brasil possa “passar a limpo uma parte de sua história. Nós trouxemos muitas provas, inclusive a Lista de Furnas original autenticada pela Polícia Federal, comprovando que Aécio Neves recebeu R$ 5,5 milhões da estatal”, afirmou.

Já o deputado federal Padre João (PT-MG) se disse confiante na investigação de Janot. "Temos esperança e confiança no Dr. Rodrigo Janot. Apresentamos provas e pedimos que abra processo de investigação. Investigar não é condenar ninguém. Isto faz parte do estado democrático e de direito. Se a investigação concluir que houve ilícitos, crime, então que seja ofertada a denúncia ao Supremo Tribunal Federal. Simples assim", disse.

Os cinco parlamentares do PT foram ao gabinete do Procurador a seu convite. No dia em que protocolaram a petição o Procurador não estava em Brasília e não os pode atender.