Edição nº 100 - Maio/2009
Arrecadação da Prefeitura cai apenas 16%
A crise financeira mundial chegou também a Brumadinho. Mas, ao contrário do que o prefeito Nenen da ASA (PV) afirmou em panfleto distribuído à população, a queda na arrecadação não foi de 45% (quarenta e cinco por cento). A queda é bem menor, de 16,4 (dezesseis virgula quatro por cento).
A previsão orçamentária do Município, para o ano de 2009, feita quando já tinha sido anunciada a crise mundial, é de R$ 83.000.000,00 (oitenta e três milhões de reais). Desses, R$ 76.504.000,00, em torno de 91,5 % do total, são recursos de transferências do governo federal (R$ 16.326.000,00) e do estadual (R$ 50.151.000,00). A principal queda na arrecadação diz respeito às transferências da União, uma vez que o Presidente Lula (PT), para combater a crise, reduziu impostos como o IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados – de onde saem os repasses para os municípios. Acontece que os recursos federais significam menos de 20% do orçamento de Brumadinho. Dessa forma, mesmo que fosse verdade o percentual de 45%, eles seria principalmente em relação aos R$ 16.326.000,00, o que significaria uma queda bem menor no conjunto da arrecadação.
Queda de apenas 0,55% (meio por cento)
Segundo jornal Estado de Minas, dos 853 municípios mineiros, 280 perderam até 23% das receitas de transferências constitucionais no primeiro trimestre em relação ao mesmo período de 2008. Em média, o conjunto das cidades do estado enfrentaram uma queda média de apenas 0,55% (meio por cento) nas de transferências principalmente do ICMS, FPM, IPVA, Lei Kandir, Fundeb, Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e Imposto Territorial Rural (ITR), segundo levantamento da Gerência de Economia e Finanças da Assembleia Legislativa de MG.
Apesar do choro generalizado dos prefeitos, inclusive o de Brumadinho, o maior impacto da perda não se refere ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As transferências do FPM aos municípios de Minas cresceram, em média, 0,66% no período. Também as transferências do ITR subiram em média 11,45%. Já os repasses do Fundeb aumentaram em média 12,08%. Brumadinho recebeu, neste ano, R$ 2.645.264,44 (dois milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), de Fundeb, nos meses de janeiro a abril.
Choradeira sem razão
“Em geral, os prefeitos reclamam do FPM sem razão”, avalia Hélio Ferreira dos Santos, consultor da Gerência de Economia e Finanças da Assembleia Legislativa. “Além de as transferências do FPM, em média, não terem caído, nenhum prefeito se lembra de assinalar que os repasses do Fundeb cresceram”, considera Santos. É que este ano a cesta de contribuições para com o Fundeb está mais gorda. Na composição do fundo que financia a educação, a contribuição do FPM, do ICMS e do Fundo de Participação dos Estados (FPE) passou de 18,33% para 20%. Com isso, o bolo distribuído às cidades diminuiu. Ao mesmo tempo, as receitas do IPVA, ITR e do ITCD, que no ano passado contribuíram com 13,33% da arrecadação do fundo de educação, este ano engrossaram-no com 20% do total de sua receita.
Arrecadação em Brumadinho cai 16%
A cota dos municípios relativa às transferências da Lei Kandir, que compensa a desoneração de ICMS sobre as exportações, caiu em média 26,12%. Por seu turno, os repasses do ICMS aos municípios no período tiveram uma retração média menor, de 6,5%.
Os principais perdedores de transferências constitucionais no primeiro trimestre são Itabira e Itabirito, que no conjunto enfrentaram uma redução de aproximadamente 23%, seguidas de Mariana, Barão de Cocais, Ipiaçu, Ouro Preto e Brumadinho, com perdas que variam de 21 a 16%, que é o caso de nosso Município, a cidade que menos perdeu. Todas tiveram no período aumento de 0,27% nos repasses do FPM e de em média 12% do Fundeb.
Brumadinho arrecada de mais de 20 milhões em 4 meses
Em transferências estadual e federal, a Prefeitura de Brumadinho já arrecadou, de janeiro a abril deste ano, R$ 20.267.479,12 (vinte milhões, duzentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e setenta e nove reais e doze centavos). No mesmo período do ano passado, a arrecadação tinha sido de R$24.208.741,75 (vinte e quatro milhões, duzentos e oito mil, setecentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos). A queda é de 16%¨(dezesseis por cento) e não de 45% como tinha dito o Prefeito Nenen da ASA (PV). Nesse ritmo, o Município pode chegar a R$ 61 milhões, o que seria menos de 20% de queda, bem distante dos 45% ditos pelo Prefeito Nenen da ASA (PV). Como o mundo inteiro, inclusive o Brasil, dá mostras de recuperação diante da crise, nossa arrecadação não deve cair tanto quanto afirmou o Prefeito.
A crise financeira mundial chegou também a Brumadinho. Mas, ao contrário do que o prefeito Nenen da ASA (PV) afirmou em panfleto distribuído à população, a queda na arrecadação não foi de 45% (quarenta e cinco por cento). A queda é bem menor, de 16,4 (dezesseis virgula quatro por cento).
A previsão orçamentária do Município, para o ano de 2009, feita quando já tinha sido anunciada a crise mundial, é de R$ 83.000.000,00 (oitenta e três milhões de reais). Desses, R$ 76.504.000,00, em torno de 91,5 % do total, são recursos de transferências do governo federal (R$ 16.326.000,00) e do estadual (R$ 50.151.000,00). A principal queda na arrecadação diz respeito às transferências da União, uma vez que o Presidente Lula (PT), para combater a crise, reduziu impostos como o IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados – de onde saem os repasses para os municípios. Acontece que os recursos federais significam menos de 20% do orçamento de Brumadinho. Dessa forma, mesmo que fosse verdade o percentual de 45%, eles seria principalmente em relação aos R$ 16.326.000,00, o que significaria uma queda bem menor no conjunto da arrecadação.
Queda de apenas 0,55% (meio por cento)
Segundo jornal Estado de Minas, dos 853 municípios mineiros, 280 perderam até 23% das receitas de transferências constitucionais no primeiro trimestre em relação ao mesmo período de 2008. Em média, o conjunto das cidades do estado enfrentaram uma queda média de apenas 0,55% (meio por cento) nas de transferências principalmente do ICMS, FPM, IPVA, Lei Kandir, Fundeb, Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e Imposto Territorial Rural (ITR), segundo levantamento da Gerência de Economia e Finanças da Assembleia Legislativa de MG.
Apesar do choro generalizado dos prefeitos, inclusive o de Brumadinho, o maior impacto da perda não se refere ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As transferências do FPM aos municípios de Minas cresceram, em média, 0,66% no período. Também as transferências do ITR subiram em média 11,45%. Já os repasses do Fundeb aumentaram em média 12,08%. Brumadinho recebeu, neste ano, R$ 2.645.264,44 (dois milhões, seiscentos e quarenta e cinco mil, duzentos e sessenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos), de Fundeb, nos meses de janeiro a abril.
Choradeira sem razão
“Em geral, os prefeitos reclamam do FPM sem razão”, avalia Hélio Ferreira dos Santos, consultor da Gerência de Economia e Finanças da Assembleia Legislativa. “Além de as transferências do FPM, em média, não terem caído, nenhum prefeito se lembra de assinalar que os repasses do Fundeb cresceram”, considera Santos. É que este ano a cesta de contribuições para com o Fundeb está mais gorda. Na composição do fundo que financia a educação, a contribuição do FPM, do ICMS e do Fundo de Participação dos Estados (FPE) passou de 18,33% para 20%. Com isso, o bolo distribuído às cidades diminuiu. Ao mesmo tempo, as receitas do IPVA, ITR e do ITCD, que no ano passado contribuíram com 13,33% da arrecadação do fundo de educação, este ano engrossaram-no com 20% do total de sua receita.
Arrecadação em Brumadinho cai 16%
A cota dos municípios relativa às transferências da Lei Kandir, que compensa a desoneração de ICMS sobre as exportações, caiu em média 26,12%. Por seu turno, os repasses do ICMS aos municípios no período tiveram uma retração média menor, de 6,5%.
Os principais perdedores de transferências constitucionais no primeiro trimestre são Itabira e Itabirito, que no conjunto enfrentaram uma redução de aproximadamente 23%, seguidas de Mariana, Barão de Cocais, Ipiaçu, Ouro Preto e Brumadinho, com perdas que variam de 21 a 16%, que é o caso de nosso Município, a cidade que menos perdeu. Todas tiveram no período aumento de 0,27% nos repasses do FPM e de em média 12% do Fundeb.
Brumadinho arrecada de mais de 20 milhões em 4 meses
Em transferências estadual e federal, a Prefeitura de Brumadinho já arrecadou, de janeiro a abril deste ano, R$ 20.267.479,12 (vinte milhões, duzentos e sessenta e sete mil, quatrocentos e setenta e nove reais e doze centavos). No mesmo período do ano passado, a arrecadação tinha sido de R$24.208.741,75 (vinte e quatro milhões, duzentos e oito mil, setecentos e quarenta e um reais e setenta e cinco centavos). A queda é de 16%¨(dezesseis por cento) e não de 45% como tinha dito o Prefeito Nenen da ASA (PV). Nesse ritmo, o Município pode chegar a R$ 61 milhões, o que seria menos de 20% de queda, bem distante dos 45% ditos pelo Prefeito Nenen da ASA (PV). Como o mundo inteiro, inclusive o Brasil, dá mostras de recuperação diante da crise, nossa arrecadação não deve cair tanto quanto afirmou o Prefeito.
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