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terça-feira, 14 de julho de 2009

Edição nº 100 – Maio/2009
A Ponte, o Analfabeto e o “Acordo”
Analfabeto faz acordo para construção de ponte para Inhotim

Está sendo executada, na região da COHAB-Inhotim, uma estrada que fará a ligação para a sede do Museu. Na placa referente à obra se lê: “Pavimentação e construção de ponte sobre o Rio Manso. Governo de Minas.” A obra custará aos cofres públicos a quantia de R$ 2.450.894,53. É o tipo de obra que, além de ser encarecida pela construção de uma ponte, é de difícil compreensão: da ponte da COHAB até onde sairá a nova ponte, somam-se 400 metros. Isso significa que a nova estrada encurtará o caminho em aproximadamente 50 metros. A pergunta é: por que então construir uma outra ponte ao invés de terminar a ponte já existente? Ao que parece, só pode ter uma explicação: a nova estrada com sua ponte tem por objetivo impedir que os turistas passem em frente à COHAB. Se com um décimo dos custos se completaria a ponte da COHAB e com menos da metade se pavimentaria a estrada que já existe – diga-se de passagem, muito charmosa - é difícil arranjar explicação para a nova estrada.

Desapropriação

No caminho da nova ponte havia uma pedra. Ou melhor, uma velha casa, onde morava Josiel Amaro da Silva, 34 anos, filho de Edson Amaro da Silva, 66, e Terezinha Maria da Silva, 59. Segundo a mãe, Josiel teria ido morar de aluguel na COHAB, pagando 300 reais por mês.
A casa estava em parte do terreno de Edson Amaro, o Negão da Arapuca, como é conhecido em Brumadinho. Analfabeto, assim como sua esposa, Edson contou à reportagem do de fato que fez um “acordo” para vender parte de seu terreno onde passará a ponte. Quando perguntamos com quem fora feito o acordo, se com o Estado, DER ou outro, não soube responder. Disse-nos que era um homem, chamado de “Bira”, e que estaria acompanhado de uma mulher, cujo nome não soube dizer. Questionado sobre o valor, ele disse: “Eram 9 condos (cômodos), tamanho de 9 condos, eles disseram. Vão me dar 5 mil, me deram uma esmola”, disse ele. Reclamando do preço que seria pago, Edson disse que fora pressionado: “Disseram que se eu não fizesse o acordo, eles iam desapropriar tudo, me tirar daqui”, conta ele. “Ele discutiu com meu marido, brigou, ali!”, disse Terezinha Maria, apontando um lugar perto da tronqueira da casa. Edson disse também que, quando a esposa ficou sabendo que poderia ter que sair dali, passou mal e ele teve que “correr com ela” para o hospital. Para dona Terezinha, seria doloroso demais sair dali, onde mora há 30 anos.

Acordo

Quando a reportagem insistiu em saber com quem fora feito o “acordo”, ele decidiu buscar os documentos para mostrar. Numa pasta, nossa reportagem pode ver que o terreno possuía registro de cartório e que havia um termo de acordo, onde seu Edson e sua esposa tinham colocado suas impressões digitais. A assinatura, representando o casal, era de uma pessoa que, embora não fosse advogado, assinava como se fosse. Seu Edson não sabia explicar por quê. Duas mulheres assinaram como testemunhas. Verificando a documentação, a reportagem viu que o “acordo” fora feito com a empresa que executa a obra, a Socienge, o que pareceu estranho, uma vez que, sendo obra do Estado de Minas Gerais, o normal seria o Estado fazer a desapropriação e não a empresa “comprar” o terreno.
No contrato, a reportagem verificou também que a empresa deveria ter pago o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) até o dia 27 de maio. Disso o Sr. Edson sabia. O que ele não sabia era que, a cada dia de atraso, a empresa deveria pagar mais 100 reais, dom que foi informado pelo jornal. Questionado se sabia contar dinheiro, o Sr. Edson disse que sim, mas demonstrou dificuldades com quantias como a que iria receber. Também não sabia o que era “recibo”.
Mais tarde, nossa reportagem descobriu que o “Bira” que negociara com o Sr. Edson Amaro da Silva era o engenheiro Ubiraci Solha de Alcântara, o Birinha, ex-Secretário Municipal Adjunto de Obras no governo de Tunico da Bruma. Segundo uma parente, Birinha estaria trabalhando para Inhotim na questão da construção da ponte. O jornal tentou uma resposta oficial de Inhotim, entrando em contato com a Assessoria de Imprensa, para saber se Ubiraci Solha de Alcântara estava prestando serviços pra o Instituto mas, até o fechamento desta edição, não obteve resposta.

Pagamento atrasado e sem multa

Antes de fechar esta edição, no domingo, nossa reportagem voltou à casa do Sr. Edson e foi informada de que o pagamento foi feito na segunda-feira, na casa de um advogado que, supostamente, estaria advogando a favor do marido de dona Terezinha. Sr. Edson disse que, apesar de fazer o pagamento no dia 1º de junho, cinco dias depois do que estava no contrato, a Socienge não pagou os quinhentos reais de multa, cláusula do próprio contrato assinado por José Maria Magalhães de Azevedo, representante da empresa. Questionado se tinha sido feito algum documento, Sr. Edson mostrou à nossa reportagem um recibo onde se via sua impressão digital. Além da impressão do Sr. Edson, três pessoas assinavam o recibo, um homem – o mesmo que assinara “pelo casal” no “contrato” de “acordo”; e mais duas testemunhas, uma que também assinara o “contrato de acordo” e outra mulher. Nossa reportagem constatou ainda que, apesar de o pagamento ter sido feito apenas na segunda-feira, 1º de junho, o recibo tinha data de 27 de maio. Como ele não sabe ler, “assinou” com o dedo achando que receberia os R$ 5.500,00.
Leia mais na edição impressa.

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