Edição nº 100 – Maio/2009
Prefeitura fecha Centro da Juventude: “descaso com o Santa Efigênia”
Um grupo de pessoas esperava o início da pré-conferência de saúde marcada para o local. Um mau cheiro forte exalava por ali. Era um tambor de lixo. O ronda procurava um pano de chão para fazer a limpeza da sala onde se realizaria a reunião. É o Centro da Juventude José Maria Bibiano, no bairro Santa Efigênia.
Até o mês de dezembro de 2008, o Centro funcionava normalmente, com diversas atividades para jovens e adolescentes, principalmente. Especialmente os jovens em situação de risco tinham um espaço para ocupar seu tempo de forma produtiva. Agora o centro está fechado, e acontece apenas uma atividade à noite, com um grupo de idosos. Na cozinha, nossa reportagem pode perceber que praticamente não há utensílios: teriam sido levados pela Prefeitura para outro local. Há cadeiras quebradas, poeira e cheiro de abandono.
Indignação do Conselho Gestor
No dia 28 de maio nossa reportagem foi procurada pela presidente do Conselho Gestor do centro, a senhorita Efigênia, que nos comunicou que sua irmã tinha ligado avisando que um carro tinha sido encostado na frente da sede do Centro e que pessoas da Secretaria de Assistência Social levaram todo o material que restava no local. Antes, já tinham levado a maior parte do material alegando, segundo Efigênia, ser do projeto Pró-jovem. Sem nada no Centro, ele ficou sem estrutura para suas atividades.
Efigênia, chateada com tudo que vem acontecendo neste novo governo municipal, desabafa: “Isso é um descaso com o Conselho Gestor e a população, principalmente com os moradores do bairro Santa Efigênia”. A Presidenta diz ainda que há falta de interesse do poder público com o Centro da Juventude. “Ao invés de desestruturar, a Prefeitura deveria ativá-lo, colocando diversas atividades como os cursos que já existiram, pois, afinal de contas, onde está indo a verba que vem para o Centro?”, questiona ela.
Noventa mil para o Centro da Juventude
Quando a Presidenta do Conselho questiona sobre o destino da “verba que vem para o Centro”, ela está correta. De acordo com o Orçamento Municipal de 2009, na rubrica de nº 02.10.02.08.244.0022.2134, há R$ 90.000,00 (noventa mil reais) destinados ao Centro da Juventude, como se vê na pág. 468 da peça orçamentária. Como o Orçamento é uma lei municipal, o Prefeito é obrigado a cumpri-lo. Nesse sentido, o Conselho Gestor ou qualquer cidadão pode ir ao Ministério Público pedir ajuda no sentido de que o Prefeito cumpra a lei. Pode ainda ir à Câmara, uma vez que, de acordo com o Decreto Lei Federal 201, prefeitos podem ser cassados de seus cargos se não cumprirem lei, bastando para isso que os vereadores abram o processo de impeachment.
Mais dinheiro
A Secretaria do Secretário Nery Braga, de Ação Social, ainda tem outros recursos, na ordem de pelo menos R$ 355.300,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e trezentos reais) para gastar com a juventude, em diversos programas como o de “Socialização Infanto- juvenil” (R$ 337.100,00), o de “Apoio e Acompanhamento a jovens em Medida Socioeducativa” (R$ 11.100,00) e “Inclusão Social de Jovens em Idade Produtiva – Pró- Jovem “ (R$ 7.100,00). Há ainda um programa, o de “Geração de Trabalho e Renda” que pode incluir a juventude e que tem R$ 75.100,00 reservados no Orçamento Municipal (pág. 540 do Orçamento).
Enquanto o Centro da Juventude continua fechado, a Prefeitura continua pagando milhares e mais milhares de reais em aluguéis por toda a cidade.
Outro lado
Diante do estado de abandono do Centro da Juventude, nossa reportagem tentou falar com o Secretário de Ação Social, Nery Braga (PV). O secretário se comprometeu a dar um retorno de nossa ligação, mas não deu. Diante de nossa insistência, ele falou, no dia 4 de junho. Disse que o Centro não foi fechado mas está passando por uma “reformulação”, inclusive o Conselho Gestor. Disse que a prova de que não estava fechado era o fato de que a Prefeitura tinha emprestado a chave do Centro para realização de uma festa junina.
Prefeitura fecha Centro da Juventude: “descaso com o Santa Efigênia”
Um grupo de pessoas esperava o início da pré-conferência de saúde marcada para o local. Um mau cheiro forte exalava por ali. Era um tambor de lixo. O ronda procurava um pano de chão para fazer a limpeza da sala onde se realizaria a reunião. É o Centro da Juventude José Maria Bibiano, no bairro Santa Efigênia.
Até o mês de dezembro de 2008, o Centro funcionava normalmente, com diversas atividades para jovens e adolescentes, principalmente. Especialmente os jovens em situação de risco tinham um espaço para ocupar seu tempo de forma produtiva. Agora o centro está fechado, e acontece apenas uma atividade à noite, com um grupo de idosos. Na cozinha, nossa reportagem pode perceber que praticamente não há utensílios: teriam sido levados pela Prefeitura para outro local. Há cadeiras quebradas, poeira e cheiro de abandono.
Indignação do Conselho Gestor
No dia 28 de maio nossa reportagem foi procurada pela presidente do Conselho Gestor do centro, a senhorita Efigênia, que nos comunicou que sua irmã tinha ligado avisando que um carro tinha sido encostado na frente da sede do Centro e que pessoas da Secretaria de Assistência Social levaram todo o material que restava no local. Antes, já tinham levado a maior parte do material alegando, segundo Efigênia, ser do projeto Pró-jovem. Sem nada no Centro, ele ficou sem estrutura para suas atividades.
Efigênia, chateada com tudo que vem acontecendo neste novo governo municipal, desabafa: “Isso é um descaso com o Conselho Gestor e a população, principalmente com os moradores do bairro Santa Efigênia”. A Presidenta diz ainda que há falta de interesse do poder público com o Centro da Juventude. “Ao invés de desestruturar, a Prefeitura deveria ativá-lo, colocando diversas atividades como os cursos que já existiram, pois, afinal de contas, onde está indo a verba que vem para o Centro?”, questiona ela.
Noventa mil para o Centro da Juventude
Quando a Presidenta do Conselho questiona sobre o destino da “verba que vem para o Centro”, ela está correta. De acordo com o Orçamento Municipal de 2009, na rubrica de nº 02.10.02.08.244.0022.2134, há R$ 90.000,00 (noventa mil reais) destinados ao Centro da Juventude, como se vê na pág. 468 da peça orçamentária. Como o Orçamento é uma lei municipal, o Prefeito é obrigado a cumpri-lo. Nesse sentido, o Conselho Gestor ou qualquer cidadão pode ir ao Ministério Público pedir ajuda no sentido de que o Prefeito cumpra a lei. Pode ainda ir à Câmara, uma vez que, de acordo com o Decreto Lei Federal 201, prefeitos podem ser cassados de seus cargos se não cumprirem lei, bastando para isso que os vereadores abram o processo de impeachment.
Mais dinheiro
A Secretaria do Secretário Nery Braga, de Ação Social, ainda tem outros recursos, na ordem de pelo menos R$ 355.300,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil e trezentos reais) para gastar com a juventude, em diversos programas como o de “Socialização Infanto- juvenil” (R$ 337.100,00), o de “Apoio e Acompanhamento a jovens em Medida Socioeducativa” (R$ 11.100,00) e “Inclusão Social de Jovens em Idade Produtiva – Pró- Jovem “ (R$ 7.100,00). Há ainda um programa, o de “Geração de Trabalho e Renda” que pode incluir a juventude e que tem R$ 75.100,00 reservados no Orçamento Municipal (pág. 540 do Orçamento).
Enquanto o Centro da Juventude continua fechado, a Prefeitura continua pagando milhares e mais milhares de reais em aluguéis por toda a cidade.
Outro lado
Diante do estado de abandono do Centro da Juventude, nossa reportagem tentou falar com o Secretário de Ação Social, Nery Braga (PV). O secretário se comprometeu a dar um retorno de nossa ligação, mas não deu. Diante de nossa insistência, ele falou, no dia 4 de junho. Disse que o Centro não foi fechado mas está passando por uma “reformulação”, inclusive o Conselho Gestor. Disse que a prova de que não estava fechado era o fato de que a Prefeitura tinha emprestado a chave do Centro para realização de uma festa junina.
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