Edição 126-Julho/2011
Conflitos pela água têm crescimento de 93,3%
Em Minas, 1.220 famílias são afetadas, inclusive em
Brumadinho. Mineradora Vale é acusada
Relatório divulgado
pela Comissão Pastoral da Terra (CPT), organização da Igreja Católica, aponta
um crescimento de 93,3 % nos conflitos pela água no Brasil. Esses conflitos
atingem famílias e comunidades que têm terra, casas e benfeitorias alagadas
pelas barragens das hidrelétricas ou que são impedidas de ter o livre acesso à
água por causa dos danos ambientais causados pela mineração.
Em Minas, a Pastoral
da Terra registra 11 casos de conflitos relacionados à disputa pela água, o que
afeta diretamente 1.220 famílias. É o caso dos moradores do assentamento
Pastorinhas, em Brumadinho, uma comunidade de agricultores familiares
assentados por meio de Reforma Agrária e assistidos pelo Movimento dos
Trabalhadores Rurais sem Terra (MST).
No assentamento de
142 hectares, 20 famílias vivem do cultivo e comercialização de
hortifrutigranjeiros. São plantadas no assentamento mais de 30 tipos de
hortaliças e legumes, o que resulta em uma produção de 15 toneladas por
mês.
A líder comunitária
Valéria Antônia Silva Carneiro, de 40 anos, revela que desde o ano passado a
produção de hortaliças cultivada pela comunidade local vem sofrendo reduções
devido a escassez de água, causada pelos impactos da extração de minério pela
Vale. "De maio a setembro do ano passado, a nossa produção caiu 80% por
cento porque não tínhamos água para irrigar as lavouras."
Em Brumadinho, culpa
seria da Mineradora Vale
Para a agricultora,
as inúmeras minas e nascentes espalhadas pela região não estão conseguindo
abastecer os moradores da cidade de Brumadinho e do entorno, desde que a Vale
rebaixou o lençol freático para a extração do minério. "A atuação da
mineradora está fazendo com que a água suma. Além do prejuízo ambiental que
própria extração causa, eles captam toda a água que conseguem para a lavagem do
minério."
Em nota, a Vale
esclarece que o volume de captação de água licenciado para a empresa na região
de Brumadinho é o mesmo desde 2005. Ainda segundo a nota, nos cursos d'água,
próximos da mina da Jangada e de Feijão, não houve diminuição de vazão, de
acordo com os dados históricos monitorados desde 2003. "Os registros
pluviométricos (volume de chuva) indicam variações dentro da
normalidade."
Ainda segundo a companhia,
a questão da disponibilidade de água na região pode estar relacionada a outros
fatores, como novas captações feitas por terceiros devido à ocupação urbana
desordenada na região de Brumadinho e Casa Branca. Também em nota, a empresa
informa que "procura se reunir com os moradores da região para esclarecer
quaisquer aspectos relativos às suas operações."
Segundo a assessoria
de imprensa da Secretaria Estadual de Meio Ambiente, a mina do Feijão, que fica
mais próxima ao assentamento, teve a licença ambiental concedida em julho de
2001, o que inclui o licenciamento para o rebaixamento do lençol freático para
a retirada do minério.
Segundo a assessoria,
a Vale pleiteia junto ao Igam a revalidação da licença. O processo está sendo
analisado pela Superintendência Regional de Regularização Ambiental (Supram) e
ainda não tem prazo para ser finalizado.
As informações são da
repórter Izamara Arcanjo, do Jornal Hoje em Dia, na edição de 13 de junho.
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