de fato

Edição 125-Junho/2011

Opinião

Ditadura das Mineradoras em Brumadinho - Minas Gerais

Beatriz Vignolo*

Mais de 30 pessoas das comunidades de Brumadinho - Córrego Ferreira, Palhano, Piedade do Paraopeba, Águas Claras, Retiro do Chalé, Jardins - foram impedidas de entrar na reunião da Ferrous Resources, realizada dia 08 de junho, quarta feira, no Restaurante Ao Pé da Serra, que falava sobre os planos de exploração da Serrinha/Serra da Moeda - com nome alterado pela empresa para Serena.

A Ferrous, que permitiu a participação somente daqueles que detinham “convite”, pretendia escolher “representantes eleitos pela comunidade” que seriam responsáveis por fornecer subsídios para caracterização da região, para fins de licenciamento ambiental - Estudo de Impacto Ambiental.

A empresa, após o evento Abrace a Serra, realizado no dia 21 de abril, vem realizando diversas reuniões para convidados nas comunidades de Brumadinho, no claro intuito de manipular dados e ludibriar as comunidades. Várias pessoas foram impedidas, de entrar nas reuniões. No dia 25 de abril, na sede de Brumadinho, membros da ONG - Abrace a Serra da Moeda também não conseguiram participar, pois não tinham “convite”.

Aqueles que participaram das reuniões informaram que a empresa pretende formar Comitê de Acompanhamento do Estudo de Impacto Ambiental – Projeto Serena – Brumadinho. Conforme documento distribuído pela Ferrous ela diz acreditar “que é de forma participativa que se deve decidir o futuro a ser compartilhado. Assim, a empresa compromete-se com os moradores de Brumadinho a avaliar, conjuntamente e com transparência, os custos e benefícios do projeto minerário. Uma das formas de viabilizar essa participação e construção coletiva será por meio da formação de um Comitê de Acompanhamento do EIA.”

Foi falado pela empresa que aqueles que não venderem suas propriedades amigavelmente serão desapropriados pelo Estado a um preço menor daquele que será oferecido pela empresa em fase de acordo. Conforme informação da empresa, ela possui "parceria com o Estado". Vale lembrar que na reunião realizada em Maricota, dia 25 de abril - região vislumbrada para a usina de beneficiamento e barragem de rejeito (aprox. 1.400 hectares) - a empresa também ameaçou com desapropriação do Estado.

Entraram aproximadamente quinze pessoas, sendo que somente cinco tem propriedade no Córrego Ferreira - região  que será diretamente impactada pela Pilha de Estéril (aprox. 250 hectares). Ficaram de fora idosos, crianças e moradores, que perderam o sono desde que a empresa anunciou os planos de exploração. Naturalmente todos ficaram indignados. A empresa chamou a Polícia Militar, temendo que os ânimos se exaltassem. As comunidades aproveitaram a presença da PM e registraram o Boletim de Ocorrência. No Histórico da Ocorrência, que foi registrado por cinco vítimas, moradoras de Brumadinho, a empresa confirma que a reunião era somente para convidados.

Reflexão: Para desapropriar as comunidades e instalar a mineração, as terras são declaradas de utilidade pública e desapropriadas, mas para discutir com elas sobre o empreendimento o interesse que predomina é o privado. Essa é a Ferrous Resources do Brasil. A pergunta que fica é: que país é esse?