de fato

Edição 125-Junho/2011

Secretaria e Conselho realizam XI Conferência de Saúde

Nos dias 2 e 3 de julho aconteceu, na Câmara Municipal e CAPS – Centro de Assistência Psico-Social -, a XI Conferência Municipal de Saúde – CMS - de Brumadinho, organizada pela Secretaria de Saúde e Conselho Municipal de Saúde. Em torno de 70 delegados, de todas as regiões do Município, estiveram presentes. Fizeram a abertura do evento o Presidente da Câmara, Leônidas Maciel; o representante do CMS, Eliandro Teles; o prefeito Nenen da ASA (PV). O Secretário Municipal de Saúde, Junior Araújo Alves não compareceu porque sua religião não permitia. Foi representado pelo secretário adjunto, Geraldo, que justificou a ausência do titular: “Ele não pode estar aqui por causa de sua crença”.  O Secretário esteve presente no domingo, quando fez a abertura do evento, fazendo um a exposição sobre os serviços de saúde de Brumadinho.

Além do vereador Leônidas estiveram presentes no sábado a vereadora Lilian Paraguai (PT) e a ex-vereadora e pré-candidata petista a prefeita Nara Paraguai.

No sábado aconteceram palestras com Marcelo Teixeira, Horácio Campos, professor da UFMG, e o jornalista Valdir de Oliveira, da Fundação Osvaldo Cruz - FIOCRUZ. Ainda no sábado aconteceram os trabalhos de grupos para levantamento de propostas para o SUS de Brumadinho.

No domingo aconteceu a Plenária Final. Os delegados votaram as propostas vindas do grupo. 

Mudança no Hospital Municipal João Fernandes do Carmo

A Plenária Final da Conferência aprovou várias propostas discutidas em 8 grupos de trabalhos. Uma das propostas polêmicas da Conferência foi a respeito do Hospital João Fernandes do Carmo. Vinda do grupo 1, a proposta era acabar com o contrato entre a prefeitura e a empresa que atua no Hospital. Pelo contrato, o Município paga o aluguel do prédio para uma entidade que detém o controle do prédio onde funciona a unidade, paga enfermeiras, e todos os demais trabalhadores; entra com toda infraestrutura e a empresa apenas com os médicos de plantão. Até 2006, o contrato custava 90 mil reais mensais aos cofres públicos para os plantões que funcionam 24 horas por dia. 

Ao ser lida no Plenário, a proposta recebeu destaque, sendo negociada em seguida uma redação entre alguns delegados que viam complicação na redação anterior. Após uma rápida negociação com o autor da proposta, o delegado Reinaldo Fernandes, os delegados Sandro Lopes, Rodrigo (psicólogo do CAPS) e o Secretario de Saúde, Junior Alves acertaram uma redação que contemplava “revisar e fazer cumprir, através de Comissão Paritária de Acompanhamento Hospitalar a ser criada pelo Conselho Municipal de Saúde, o contrato de prestação de serviços de empresa prestadora de serviços no hospital”.   

Escolha de delegados

 

Na Conferência, houve bastante reclamação sobre algumas propostas aprovadas na última Conferência e que a Secretaria Municipal de Saúde não cumpriu. Uma delas, aprovada na X Conferência, era sobre os critérios para se retirar delegados para esta de 2011: “Para o Regimento Interno da XI Conferência de Saúde, nas pré-conferências, a cada 5 (cinco) pessoas presentes na pré-conferência, seja eleito 1 delegado e 1 suplente.” Mas a proposta não foi cumprida pela secretaria Municipal de Saúde e Conselho Municipal de Saúde, sob a alegação de que o número de 5 pessoas não era representativo e que algumas propostas não podiam ser cumpridas por “questões técnicas”, na opinião de uma das representantes do gestor; e que a Conferência não era deliberativa, apenas propositiva, na opinião de outro.  Em vista disso, foi aprovada, também do grupo 1, a seguinte  proposta: “Que a Secretaria Municipal de Saúde e o Conselho Municipal de Saúde busquem implementar as decisões desta XI Conferência Municipal de Saúde, encaminhando as propostas aqui aprovadas”. 

Melhor divulgação das pré-conferências

Uma outra reclamação de alguns delegados foi o fato de as pré-conferências terem sido mal divulgadas, algumas em cima da hora, atrapalhando a participação da população. A dos bairros São Conrado, Lourdes, Centro, Silva Prado, Santa Cruz, Santo Antônio, por exemplo, foi divulgada no sábado, dia 4 de junho, para acontecer no dia 7. Depois, no dia 7, foi adiada para o dia 8. Além disso, era para acontecer na Câmara Municipal e foi mudada para o CAPS. Para resolver o problema, o grupo 1 propôs “que cada pré-conferência seja divulgada com pelo menos 15 (quinze) dias antes de sua realização”. No grupo 1 estavam as então conselheiras Cláudia Miriam e Raquel Garcia, Agnelo França, representante da Comissão Organizadora da Conferência, os delegados Marcos Antônio da Silva e Reinaldo Fernandes.

A proposta foi aprovada sem destaque pela plenária final.    

Eleição dos novos conselheiros

Até a X Conferência, realizada em maio de 2009, não havia nenhum momento institucional para os candidatos se apresentarem ao público eleitor suas propostas. A Conferência aprovou que os candidatos ao Conselho, representantes dos usuários, dispusessem de pelo menos 3 (três) minutos cada, antes da eleição, para expor suas ideias e dizer por que queriam ser conselheiros. Na hora da apresentação, um dos candidatos se enrolou: “Eu quero ser... ser o que mesmo?”, sendo socorrido por alguém ao lado: “Conselheiro!”

Feita a votação, foram eleitos dona Romilda, de Tejuco (com 31 votos); Carmem Lúcia M. Farias, de Eixo Quebrado (25 votos); Ângela Sales, do Residencial Bela Vista (24 votos); a Eustáquio, de Marinhos (22 votos); Rosilene, de Córrego Ferreira (21 votos); Cleuza (20 votos); Eliane, de Melo Franco (19 votos); José de Oliveira, de Córrego de Almas (18 votos) e Rosilene Gonçalves (18 votos). Representando entidades filantrópicas foi eleita Maria Zita da Silva, do “Asilo”. 

Ficaram na suplência Milton Amaro Amorim, de Marques (17 votos); Sandro Maurício Lopes, Terezinha Anastácio, Valdivino Alves da Silva, Rosilene Souza, Geralda Vaz (Dica), Nelton Ferreira Pena, Dilma Gonçalves do C. S. Araújo, do Parque da Cachoeira, e Maria José Fernandes, de Maçangano. No caso de Dilma Gonçalves, ela foi eleita em 2009, chegou à Presidência do Conselho mas desta vez não conseguiu, ficando com a 8ª suplência, depois de alcançar 10 votos.

O candidato que não sabia por que queria ser candidato não foi eleito.