Edição 142-Outubro/2012
Opinião
Prudência
Walter Matosinhos
É natural a pretensão de ocupar espaço no governo eleito, especialmente
por grupos políticos coligados e por pessoas que de uma forma ou outra deram
importante contribuição para o êxito no pleito que se encerra. O que se deve
evitar são pretensões descabidas, as ambições desmedidas, as tentativas de
situar-se na posição de supremacia e até mesmo a montagem de esquema com
pretensão de governo paralelo, tão em voga nos dias que correm.
Não se pode colocar o prefeito eleito em uma camisa de força, nem
criar-lhe constrangimentos e, muito menos, colocar em dúvida sua liderança e
sua capacidade de cuidar com êxito da administração.
Todos torcem para que os colaboradores do prefeito eleito sejam, antes
de tudo, pessoas de excelente reputação e comprometidas com os mesmos ideais
que conduziram o Sr. Antônio Brandão a aceitar os insistentes apelos dos amigos
para lançar a sua candidatura: servir ao povo do município com total
dedicação, com lisura, com coragem, com arrojo e de forma destemida.
Em resumo, o governo deve melhorar a vida das pessoas naquilo que é
essencial: cuidar com carinho da saúde, da educação e da infraestrutura do
município.
Há necessidade de grandes obras nas áreas da saúde, do transporte, do
lazer e especialmente aquelas objetivando destravar a mobilidade urbana,
hoje gravemente comprometida e geradora de grandes prejuízos para o município.
Não se atinge as grandes metas preconizadas com ansiedade pela população
se não existir coesão no governo, com uma máquina administrativa competente,
caracterizada pelo dinamismo, desprendimento e vocação para servir ao povo do
município.
É de se registrar que a ansiedade e a confiança da população no novo
governo são extremamente fortes, não podendo ser ela decepcionada em seus
justos anseios, sob pena de graves consequências no futuro.
Walter Matosinhos é advogado e ex-vice-prefeito de Brumadinho
Edição 142-Outubro/2012
OPINIÃO
Neste momento de
euforia, de muitos e de tristeza de outros devemos não perder a calma, o ponto
de equilíbrio e de respeito às pessoas e as famílias porque são sagradas. As
Eleições são apenas no universo do público e deve ser comentado dentro da
elegância nas palavras e nos atos para que possamos saborear a Democracia na
sua mais ampla expressão e significado. Participar porque a vida continua em
todo tempo da nossa existência e é Bela. Atendendo pedidos, faço a coluna deste
mês com mensagens, porque o momento é de focos variados, agradecendo a todos
que dizem estar com saudade.
RESGATE – AGORA É
BRANDÃO! Uma frase simples, mas de efeito, pois representava e representa O
Retorno da Alegria Popular, a Sabedoria Popular, A Liberdade, O Direito de
Manifestar seus sentimentos usando o Coração e a Razão. O Povo existe e o
PRIMEIRO LUGAR É DELE, É SEU, É NOSSO Povo de Brumadinho, porque o Público é do
Público uma idéia simples, Maravilhosa Realidade.
VITÓRIA DE
BRUMADINHO, POVO, GENTE QUE QUASE SE PERDEU, MAS SE RESGATOU!
O POVO SAI ÀS RUAS,
NAS JANELAS, NAS CALÇADAS, VARANDAS ONDE QUER E SE EXPRESSA DE UMA SÓ FORMA,
LIBERDADE QUE É IGUAL: AGORA É BRANDÃO! LAMBUZADO DE VOTO, DE FELICIDADE, DE
TRABALHO, DE POPULARIDADE, DE CARINHO DE ABRIR O CORAÇÃO E ACOLHER O POVO,
ANDAR COM ELE, VIVER COMO ELE! ABRAÇOS, MEUS, EM LAÇOS DE HONESTIDADE,
TRANSPARÊNCIA, AMIZADE, QUE LUTA PARA O POVO ESTAR PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
EM PRIMEIRO LUGAR, TRANSFORMAÇÃO EM UM BRUMADINHO NOVO, HUMANO. LIVRE,
RESPEITADO, FELIZ PORQUE AGORA É BRANDÃO VICE BRENO CARONE! Margarida Mello
UNIÃO: A Câmara
Municipal, parabéns a todos e que nas decisões que favoreçam ao Progresso
Humano e Físico de Nosso Município, possam ainda que em partidos diferentes
buscar o mais viável, o mais certo, o melhor, com Justiça e Igualdade Social,
respeitando as Normas e Leis, sem a couraça de Camaleões dos próprios
favorecimentos.
Análise: Por que o
Poder Atual não venceu de Novo como dizia o slogan da campanha? Simplesmente
porque não cumpriu as metas apresentadas em 2008 e as manchetes negativas ainda
que reluzissem, poder, fama e dinheiro não preenchiam as Necessidades Populares.
Eram apresentadas de forma diferente da realidade vivida pelos cidadãos e
cidadãs de Brumadinho. A falta de uma Equipe Qualificada, que convivesse o dia
a dia com a realidade da população, suas necessidades, seus anseios, seus
direitos e deveres, dialogasse, deixou claro que O Governo iria ter problemas
sérios em várias áreas da Administração Pública. Não era um governo que
praticaria equidade (igual para todos) e justiça social. Seu mandato
transcorreu distanciando-o cada vez mais do Povo que o elegeu. O Povo já o
tinha “experimentado”. Para a Nova competição não fez mudanças estruturais,
mudanças que o transformasse diante dos olhos do Povo e ainda permaneceu
carregando o peso da sua turma de cassados e impedidos que o apoiava, além de
nepotismo em grande escala.
Virada de Página
Virando a página
vamos encontrar e parabenizar a todos que mesmo com sofrimentos diversos
souberam manter a calma, a postura ética e elevar a voz quando necessário. Não
desistiram, e, irmanados em elos de amor por Brumadinho e seu Povo buscaram
unidos e com simplicidade, garra e suor os caminhos de sempre partilhar em prol
da Grande e inquestionável VITÓRIA DE AGORA É BRANDÃO. Ao Vencedor Antônio
Brandão com seu Vice Breno Carone votos de um Bom Governo, que Deus possa estar
conosco sempre e que não se afastem do Povo, comunguem com ele os mesmos
anseios, não andem atrás, nem à frente nem acima, mas com ele se misturem e com
ele façam um Brumadinho Novo com o Povo em Primeiro Lugar. Deixem um legado que
agregue valores significativos à Nossa terra e a qualidade de vida das Pessoas.
Agradecimento
Especial abraço de
agradecimento em laços de Ternura aos que a mim abriram o coração e votaram e
confiaram, digo sem medo de errar, abraço amigo, de calor humano e emoção; aos
que me conhecem de tanto tempo e os que juntaram suas famílias e me honraram
com o voto total; de forma especialíssima aos que mesmo dispensados pela lei, o
fizeram com sacrifício e me sensibilizaram: ao Sr. Dico do Jota 93 anos; ainda
em recuperação da saúde: Dona Joana Murta e Glorinha, minha irmã Beatriz, Marta
e Nardinho com o filho hospitalizado, estreante Fred 16 anos. Vida Nova, Nova
Vida! Deus seja louvado.
Margarida de Mello
Silva - Administradora de Empresas, CRA 32.988 – MBA em Gestão de Pessoas com
Ênfase em Estratégias - Fundação Getúlio Vargas (FGV) - Mediadora e Árbitra
pela CBMAE, Especialização em Administração Pública - INFOCO, Consultora,
Analista Político/Social, Escritora, Poeta, Voluntária - Presidente da
Associação Comunitária AMAVSASC, Aprendiz de todo dia.
Edição 142-Outubro/2012
A coligação STF e PIG nas Eleições 2012
Por
Reinaldo Fernandes
Vamos
registrar para que um dia a História nos lembre da grande farsa que está sendo
protagonizada no Brasil pelo STF - Supremo Tribunal Federal -, sob o patrocínio
e os holofotes da grande mídia, inclusive as Organizações Globo, em forma de
espetáculo, com direito a um Jornal Nacional inteiro (25/10/12). Como no
espetáculo em que o imperador romano oferecia cristãos aos leões sob a histeria
da plateia, o Supremo condena lutadores históricos pela Democracia no Brasil,
gente que abriu mão de sua própria vida, da vida familiar para ajudar na
construção de um país livre. Condenações sem prova alguma, a partir de deduções
de quem sempre teve um pensamento à direita, com um discurso descaradamente
político-partidário contra um partido que é o maior representante - ainda que
com erros e deslizes - do povo brasileiro. Nada mais do que o ódio por Lula ter
chegado ao poder central, pelas mãos e mentes de pessoas como José Dirceu e
José Genuíno, e ter dado um novo rumo ao País, e ter dado ao povo,
especialmente aos pobres, uma vida melhor e, o pior para nossas elites e seus
representantes nos tribunais ou na mídia, ter dado ao povo esperança de um
Brasil com respeito aos mais necessitados, às mulheres, aos negros, aos
deficientes, aos homossexuais e indígenas.
A
propósito, é o mesmo STF de Gilmar Mendes, Marco Aurélio de Melo e outros
Barbosas e Rochas, o mesmo que suspendeu a eficácia do decreto de Lula, de dezembro
de 2009, que demarcava as terras dos indígenas Guarani Kaiowá do Mato Grosso do
Sul, invadidas por fazendeiros e seus pistoleiros assassinos de crianças,
homens e mulheres tão brasileiros quanto quaisquer outros brasileiros. Se, por
um lado, o processo que interessa aos Guarani Kaiowá não “anda” no Supremo, o
processo do chamado “Mensalão” foi colocado na ordem do dia, em pleno período
das campanhas eleitorais nas cidades brasileiras, inclusive na maior cidade e
de maior importância política do Brasil, São Paulo, onde PT e PSDB - as duas
maiores forças políticas do Brasil - travam uma disputa nacionalizada. Curiosamente,
as discussões foram suspensas pelo STF assim que foi realizado o segundo turno
das eleições.
Como
diria meu amigo e jornalista Valdir de Castro, prudência e caldo de galinha não
fazem mal a ninguém. Eu acrescentaria: um pouco de visão crítica também não!
Reinaldo
Fernandes, professor e petista desde 1986
Edição 142-Outubro/2012
A
espetacularização e a ideologização do Judiciário
É com muita tristeza que escrevo este artigo no final da tarde
desta quarta-feira, após acompanhar as falas dos ministros do Supremo Tribunal
Federal. Para não me aborrecer com e-mails rancorosos vou logo dizendo que não
estou defendendo a corrupção de políticos do PT e da base aliada, objeto da
Ação Penal 470 sob julgamento no STF. Se malfeitos foram
comprovados, eles merecem as penas cominadas pelo Código Penal. O rigor da lei se aplica a todos.
Outra coisa,
entretanto, é a espetacularização do julgamento transmitido pela TV. Ai é
ineludível a feira das vaidades e o vezo ideológico que perpassa a maioria dos
discursos.
Desde A ideologia
Alemã, de Marx/Engels (1846), até o Conhecimento
e interesse, de J. Habermas (1968 e 1973), sabemos que por
detrás de todo conhecimento e de toda prática humana age uma ideologia latente.
Resumidamente, podemos dizer que a ideologia é o discurso do interesse. E todo
conhecimento, mesmo o que pretende ser o mais objetivo possível, vem impregnado
de interesses.
Pois, assim é a
condição humana. A cabeça pensa a partir de onde os pés pisam. E todo o ponto
de vista é a vista de um ponto. Isso é inescapável. Cabe analisar política e
eticamente o tipo de interesse, a quem beneficia e a que grupos serve e que
projeto de Brasil tem em mente. Como entra o povo nisso tudo? Ele continua
invisível e até desprezível?
A ideologia
pertence ao mundo do escondido e do implícito. Mas há vários métodos que foram
desenvolvidos, coisa que exercitei anos a fio com meus alunos de epistemologia
em Petrópolis, para desmascarar a ideologia. O mais simples e direto é observar
a adjetivação ou a qualificação que se aplica aos
conceitos básicos do discurso, especialmente, das condenações.
Em alguns
discursos, como os do ministro Celso de Mello, o ideológico é gritante, até no
tom da voz utilizada. Cito apenas algumas qualificações ouvidas no plenário: o
mensalão seria “um projeto ideológico-partidário de inspiração
patrimonialista”, um “assalto criminoso à administração pública”, “uma
quadrilha de ladrões de beira de estrada” e um “bando criminoso”. Tem-se a
impressão de que as lideranças do PT e até ministros não faziam outra coisa que
arquitetar roubos e aliciamento de deputados, em vez de se ocuparem com os
problemas de um país tão complexo como o Brasil.
Qual o interesse,
escondido por detrás de doutas argumentações jurídicas? Como já foi apontado
por analistas renomados do calibre de Wanderley Guilherme dos Santos, revela-se
aí certo preconceito contra políticos vindos do campo popular. Mais
ainda: visa-se aniquilar toda a possível credibilidade do PT, como partido que
vem de fora da tradição elitista de nossa política; procura-se indiretamente
atingir seu líder carismático maior, Lula, sobrevivente da grande tribulação do
povo brasileiro e o primeiro presidente operário, com uma inteligência
assombrosa e habilidade política inegável.
A ideologia que
perpassa os principais pronunciamentos dos ministros do STF parece eco da voz
de outros, da grande imprensa empresarial que nunca aceitou que Lula chegasse
ao Planalto. Seu destino e condenação é a Planície. No Planalto poderia penetrar
como faxineiro e limpador dos banheiros. Mas nunca como presidente.
Ouvem-se no
plenário ecos vindos da Casa Grande, que gostaria de manter a Senzala sempre
submissa e silenciosa. Dificilmente, se tolera que através do PT os lascados e
invisíveis começaram a discutir política e a sonhar com a reinvenção de um
Brasil diferente. Tolera-se um pobre ignorante e mantido politicamente na
ignorância. Tem-se verdadeiro pavor de um pobre que pensa e que fala. Pois,
Lula e outros líderes populares ou convertidos à causa popular como João
Pedro Stedile, começaram a falar e a implementar políticas sociais que
permitiram uma Argentina inteira ser inserida na sociedade dos cidadãos.
Essa causa não pode
estar sob juízo. Ela representa o sonho maior dos que foram sempre destituídos.
A Justiça precisa tomar a sério esse anseio a preço de se desmoralizar,
consagrando um status quo que nos faz passar internacionalmente vergonha.
Justiça é sempre a justa medida, o equilíbrio entre o mais e o menos, a virtude
que perpassa todas as virtudes (“a luminossísima estrela matutina” de
Aristóteles). Estimo que o STF não conseguiu manter a justa medida. Ele deve
honrar essa justiça-mor que encerra todas as virtudes da polis, da sociedade
organizada. Então, sim, se fará justiça neste país.
* Leonardo Boff,
teólogo e filósofo, é professor aposentado de ética da Uerj
Edição 142-Outubro/2012
Obrigado
Senhor
Através de Moisés
Deus libertou o seu povo da escravidão no Egito e o conduziu à Terra Prometida.
A caminhada por longos anos foi sofrida.
Por aqui não foram
tantos anos de terror e medo, mas a liberdade, como a do povo Hebreu, demandou
“sangue, suor e lágrimas”. A força bruta materializada no descomunal poder
econômico só foi suplantada porque do outro lado existia uma outra força
maior: a fé que remove montanhas.
E foi
assim, ancorados no ensinamento de Paulo (2-Timóteo-4-7), combatendo o bom
combate e guardando a fé que se afastou o medo, reconquistou-se a
liberdade, arrebentaram-se os grilhões da opressão, abriram-se os
sorrisos, os olhos brilharam, a serenidade invadiu os porões fétidos da
masmorra e o povo generoso da amada terra voltou a sonhar os sonhos coloridos.
A brutalidade
desmedida, a falta de civilidade, o desrespeito absoluto ao cidadão, a
arrogância incontida, a fanfarra financeira e o estrelismo exacerbado cederam
lugar a paz que emana da humildade.
Agora é louvar a
Deus pedindo, não muito, porque já nos deu o necessário, que ilumine o caminho
onde os seus eleitos devem passar. OBRIGADO SENHOR!
* Walter Matosinhos,
advogado
Edição 142-Outubro/2012
Eu adorei
a eleição em Brumadinho!
Com muita alegria, venho agradecer a todos os eleitores que
comungaram a posição tomada por mim. É óbvio que não generalizo, dizendo que
influenciei decisões de outrem nesta eleição da cidade de Brumadinho.
Nunca imaginei que viveríamos um momento cívico tão transparente
como este ultimo. Sei das dificuldades que os cidadãos de Brumadinho têm, para
expressar as suas opiniões em uma cidade que alguns insistem em fazer de
Brumadinho, uma província, motivo este que me despertou para guerrear com toda
minha força para vencer essa ideia retrograda, mas desta vez valeu! Os
eleitores, de maneira sutil, silenciosa, discreta e a
"boca-miúda", mostraram o quanto somos capazes de impor nossas
vontades diante de um quadro de opressão, manipulação, desrespeito e abusos que
durante todo o pleito nos fez indignarmos com as coisas que aconteciam em
"nossa cidade". Parabéns a todos nós, eleitores que, desejosos de uma
administração mais transparente, respeitosa, mudamos o curso da história desta
cidade que, com certeza, todos nós amamos. É por sentirmos um AMOR tão
avassalador por esta cidade que, principalmente eu, abracei esta eleição, com a
dignidade de um guerreiro acuado, e desesperado para sentir novamente a
liberdade de andar pelas ruas livre, despojado e com a alegria de ser
cidadão brumadinhense.
Agora, precisamos acompanhar de perto a política de nossa
cidade, estando presente nas audiências públicas e demais eventos que nos proporcione
ter informações transparentes sobre a SAÚDE política do município, evitando
assim que voltemos a ficar vulneráveis diante de coisas que são de nosso interesse
mas que por comodismo e até mesmo ignorância, deixamos de acompanhar por achar
que basta elegermos alguém e pronto; já podemos virar as costas e direcionarmos
nossas retinas para outros focos que não seja a de monitoramento sobre
coisas que são de nossos interesse, simplesmente por estrem nas mãos de pessoas
que votamos nelas e suponhamos serem elas as pessoas que por delegarmos a
ela os nossos votos, responsáveis literalmente por tudo.
Está errado deixarmos sobre os ombros delas a
responsabilidade plena do que na verdade, também é de responsabilidade
nossa durante todo o mandato deles. AGORA É BRANDÃO, o
futuro PREFEITO de nossa Brumadinho e REINALDO e outros,... que agora
irão fazer fluir com competência, acredito, os trâmites de uma
administração mais voltada para quem é de direito, nós, eleitores. Eu
acredito que eles estão com vontade de fazer uma história diferente. Não
vou me furtar neste momento a esta oportunidade de direcionar os meus
agradecimentos ao "Prefeito Nenem da ASA" que está prestes a deixar o
seu cargo e que teve, sim, momentos de brilho, mas que por algum
"motivo", teve também momentos irreconhecíveis
na administração da nossa maravilhosa Brumadinho. É chegada a hora de
uma reflexão, depois dessa experiência, quem sabe um dia, "você"
possa voltar!.. Política é isso, oportunidades para pessoas do bem fazer alguma
coisa pelos que clamam por igualdade social de maneira transparente.
Brumadinho, com certeza, estará a partir do ano que irá
começar em boas mãos e bem representada pois os contatos que tive com o
então BRANDÃO, popularmente dizendo, deixou as melhores impressões para mim.
Quero neste momento, desejar a ele, BRANDÃO, e os vereadores alegria ao serem
empossados, sucesso, transparência e muita sabedoria para responder a
todos nós eleitores que delegamos a eles as nossa confiança por estes próximos
quatro anos, com um trabalho digno.
PARABÉNS AO BRANDÃO E VEREADORES VENCEDORES DESTA ELEIÇÃO. Aos
perdedores, meus sentimentos, porque imagino que poderia ter sido muito melhor,
caso tivessem tido os devidos cuidados e respeito ao lhe darem com os
eleitores que deixaram bem claro, não terem nada de bobos.
*João Lourenço.
Edição 142-Outubro/2012
Espaço Alimentação e Saúde
Por Aline Maciel Leal
Alimentação na infância
Os hábitos alimentares começam a ser
formados a partir do primeiro ano de vida. Dessa forma é muito importante que a
criança seja estimulada deste cedo a consumir alimentos de todos os grupos
alimentares. Após os seis meses deve-se oferecer papas doces e papas salgadas.
As papas salgadas podem ser feitas de arroz bem cozido, caldo de feijão,
verdura e ou legumes amassados e devem ser oferecidas no almoço e no jantar. As
papas doces podem ser feitas por frutas amassadas, cozidas com ou sem farinha
láctea e similar. Os mingaus e as papas doces devem ser oferecidas nos
intervalos do almoço e jantar. Ao longo do tempo, podemos aos poucos oferecer
os alimentos menos amassados e nunca utilizar condimentos, temperos fortes e
muito sal nas preparações.
Evitar os doces também é muito
importante. Quando a criança nasce ela mama o leite materno ou as formulas
lácteas e eles não contêm açúcar, sendo assim não é necessário você oferecer
depois do desmame leite com açúcar ou com achocolatados. A criança ainda não
teve a experiência com o sabor doce do açúcar ainda não tem vontade disso.
Depois que você oferece os alimentos adocicados ela só vai interessar por
aquilo. Nunca oferecer é o melhor caminho.
Após os dois anos é muito comum a
criança ter inapetência (falta de apetite), por causa da diminuição da
velocidade de crescimento, além disso, é uma fase de descobertas e brincadeiras
que faz com que ela desvie sua atenção e não queira comer. Se ela não quiser
comer naquele momento guarde a refeição e a ofereça mais tarde, nunca substitua
as principais refeições por nenhum outro alimento. Se houver recusa de frutas,
verduras ou legumes não desistam nas primeiras tentativas. Esses alimentos
devem ser oferecidos no mínimo 30 vezes, para só depois você desistir e não
querer oferecer mais. Outra dica é manter a presença de verduras e legumes nas
refeições mesmo se ela não as comer. Se a criança recusar os vegetais ofereça
mais frutas e vice e versa. Os alimentos rejeitados também podem ser inseridos
em outras preparações como sopas e caldos.
Nunca obrigue a criança a comer o
que ela não quer e não à puna se deixa-los no prato. As guloseimas não devem
ser utilizadas como recompensas e nem as frutas, as verduras,
legumes ou outro alimento como castigos ou chantagens. É necessário ter limite
para comprar guloseimas e produtos doces, porque se não tem em casa ele não é
oferecido, lembrado e consequentemente não consumido.
Não se esqueça de oferecer bastante
água e nunca esperar o seu pedido. Oferecer no mínimo 6 refeições ao dia também
é super importante. Uma criança bem nutrida tem maior desenvolvimento físico e
mental e tem menos infecções.
Aline Maciel Leal, Graduanda
em Nutrição pela PUC-Minas
Edição 142-Outubro/2012
COLUNA JURÍDICA
Discussão
sobre tempo especial para eletricistas
Caros leitores do
Jornal De Fato, hoje abordaremos um tema ligado a uma discussão que vem
avançando no STJ (Superior Tribunal de Justiça), qual seja, a possibilidade de
o segurado que trabalhou com eletricidade após 1997 ter o direito a contar esse
tempo como especial no momento da aposentadoria.
O tema está sendo
julgado como recurso repetitivo, devido ao elevado número de pedidos parecidos
na Justiça. Assim, o que o STJ decidir sobre o assunto será aplicado nos
processos nos tribunais regionais e nos juizados. O placar até agora é favorável ao segurado.
Hoje, nos postos do
INSS, a interpretação é que uma mudança na legislação previdenciária tirou o
direito de os trabalhadores expostos a risco (periculosidade) terem o tempo
especial na aposentadoria após 1997. Antes disso, em 1995, o INSS já tinha
cortado os agentes nocivos produtos inflamáveis, explosivos e de segurança.
Nos postos do INSS,
fica prejudicado pela regra todo segurado que exerceu atividade de risco após
1997, para o Instituto da Previdência, o segurado exposto a eletricidade só tem
contagem especial do trabalho exercido até março de 1997.
Alguns Tribunais já
reconhecem o tempo especial mesmo que o risco não ocorresse durante toda a
jornada de trabalho.
A importância do
tempo especial está no fato de a aposentadoria especial ser concedida com menos
tempo de contribuição que as demais. Além de o benefício ser pago sem o
desconto do fator previdenciário, que reduz o valor do benefício pago aos
segurados.
Considerando a
necessidade de unificar o entendimento sobre o tempo especial para quem
trabalhou com eletricidade, bem como, considerando a importância do tempo
especial para o segurado para se beneficiar na hora de se aposentar, o Ministro
Herman Benjamin do STJ se colocou favorável à garantia de tempo especial para o
segurado exposto à eletricidade em atividades exercidas após 1997. Além dele,
que é relator do processo decisivo sobre o tema no Tribunal Superior, outros
quatro Ministros da Primeira Seção do STJ também defendem o direito dos
segurados. Ainda faltam mais três Ministros votarem. Mesmo se eles forem
contrários ao tempo especial, a vitória ainda seria do segurado.
Ao final da votação
deste tema pelos Ministros do STJ, confirmando a garantia de tempo especial
para o segurado exposto à eletricidade em atividades exercidas após 1997,
profissionais de duas áreas serão diretamente beneficiados, quais sejam,
eletricistas e engenheiros elétricos.
Ressalta-se que
esta decisão poderá beneficiar também o segurado que não tem tempo de
contribuição mensal suficiente para pedir aposentadoria especial, pois, ele
poderá converter o período especial para aumentar a contagem da aposentadoria
por tempo de contribuição, ou seja, será possível converter o tempo especial em
comum e antecipar a aposentadoria ou aumentar o valor do benefício.
Bem, é isso, caros
leitores, acredito ter contribuído um pouco mais para mantê-los informados
sobre os direitos previdenciários dos cidadãos.
Para aqueles que
tiverem interesse em se informar sobre esse ou qualquer outro assunto ligado ao
Direito Previdenciário ou ao Direito Civil, coloco-me à disposição, ligue para
meu escritório e agende um horário para analisarmos o seu caso. Meu telefone é
(31) 3571-1486.
Abraço caloroso.
*Flávia Cristina da Fonseca - Advogada
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